segunda-feira, novembro 25, 2013

PORTUGAL, ESTE DESCONHECIDO

É de há longo tempo que conheço a profunda ignorância que reina no Continente europeu - e não somente na Europa - sobre este “jardim à beira-mar plantado” que se chama Portugal.

Na Itália, entre as pessoas menos informadas, embora não totalmente ignorantes, ouvi perguntas deste teor: “Em Portugal fala-se o francês, não é verdade”? À pergunta respondia com outra pergunta: “A Senhora (ou senhor) fala a língua italiana; por que razão os portugueses não devem falar a língua portuguesa?”
Em várias outras ocasiões tive de explicar que o português não é o espanhol e as afinidades desta língua com a nossa não estavam longe das afinidades do português com o italiano.

Mas isto eram insignificâncias. O verdadeiro desconhecimento da nação portuguesa manifestava-se noutros aspectos bem mais importantes com inexactidões que eu reputava inaceitáveis e, por vezes, ofensivas. Sempre protestei, corrigindo-as.
Todavia, o que em igual medida me desagradava era o silêncio do nosso corpo diplomático. Se Portugal é “esse desconhecido”, parte das culpas não caberá às nossas embaixadas espalhadas pelo mundo? Além das funções diplomáticas, não deveriam estar sempre atentas a corrigir, tanto quanto possível, a ignorância sobre o país que representam? Ou interessa somente os contratos comerciais, embora importantes?

Tive também a alegria de receber manifestações de surpresa de pessoas amigas e conhecidas que visitavam Portugal pela primeira vez. Esperavam visitar o país pobre e atrasado a que todos aludiam, porém, com agradável e grande surpresa, encontravam “um país civilizado, bonito, pessoas muito cordiais e atenciosas, comida excelente e a pobreza normal de um país normal” – esta é a síntese do que me diziam, e não creio que o fizessem por cortesia.

No artigo do eurodeputado Rui Tavares de quarta-feira passada (jornal Público, 20 Nov. 2013), o espanto obrigou-me a reler o primeiro parágrafo, a fim de ficar com a certeza de ter compreendido bem. Transcrevo-o:
“Segue-se uma história insólita, mas real. Há 24 horas, mais ou menos, recebi um funcionário de representação permanente de um país da Europa do Norte para tratar de um assunto relacionado com liberdades e Estado de Direito na União Europeia. No fim pediu-me para introduzir um assunto novo na nossa reunião e começou a falar sobre a preocupação do seu país com a Constituição e o Tribunal Constitucional português.”

Rui Tavares, obviamente, explicou-lhe o valor e o significado da Constituição portuguesa e do nosso Tribunal Constitucional.

Não fiquei só espantada com o atrevimento da preocupação daquele “funcionário de representação permanente”, mas muito mais com a sua impressionante ignorância. Se a nossa Constituição tanto preocupava o país donde provinha, era difícil à própria embaixada encontrar uma tradução do português e lê-la com a devida atenção, antes de emitir dúvidas e inquietações? Além disso, não sabem interpretar o valor e a função imprescindível de um Tribunal Constitucional num Estado democrático? 

Esses senhores lá do Norte da Europa orientam as suas acções e convicções políticas, baseando-se no que ouvem acerca de um qualquer Estado-membro da União? Não procuram verificar se essas vozes negativas, alarmistas ou superficiais correspondem à realidade? Ou Portugal é assim tão mísero e insignificante que tudo o que o apouque é sempre aceitável? Ou, ainda, a arrogância desses países não exprimirá um espírito de casta superior? Mas que ganhem juízo e bom senso!
Já satura o espírito dos tempos. Apenas o aspecto económico financeiro dignifica as nações, o resto é insignificante: o oscilante a esmagar valores inalienáveis, quando tudo deveria ser sensatamente equilibrado.

Atrás aludi ao que esperaria das nossas embaixadas. Contudo, os primeiros e máximos responsáveis são as altas instituições que jamais deveriam permitir humilhações e ofensas à dignidade do país que dirigem e de que são garante, esforçando-se por difundir, em acção permanente, um conhecimento daquilo que somos, no bom e no mau – sobretudo no bom e muito bom que existe. De caminho, e sem patrioteirismos contraproducentes, metamos também pelo meio a nossa História de nove séculos, uma das mais ricas da Europa.

Como ponto final, e sempre a propósito deste Portugal amesquinhado, não sei compreender nem aceitar o modus operandi da Comissão Europeia, do BCE, do FMI, a famosa Troika, e mito menos o do actual Governo português.
Certamente que devemos seguir normas que nos conduzam a uma consolidação do orçamento; certamente que devemos aceitar sacrifícios até atingirmos os fins desejados, porém, quem deve traçar as vias, a forma e a consistência dessas normas? Com qual direito os técnicos da Troika comandam, impõem, decidem? As instituições da União Europeia não têm o dever de discernir a diferença entre funções vigilantes e a lesão de uma soberania?

Perante as pretensões e intromissões da Troika, por qual razão o governo de um país soberano não deve opor um firme e decidido alto lá?
Fornecestes-nos financiamentos - que agradecemos - mas não nos financiastes gratuitamente, pois pagamos e pagaremos juros que não são de favor: uma taxa média de 3%. Acham pouco?!
Tudo faremos a fim de pormos em ordem as nossas contas (a bem do país, acima de tudo), todavia, será a nossa competência e profundo conhecimento do país que administramos, isto é, nós, o Governo português, o único que decidirá onde, como, o quê e quanto. Dar-vos-emos explicações do que decidirmos, mas as iniciativas são e serão exclusivamente nossas. 
Por que não existe esta coragem? Medo de quê? Que nos expliquem.

Portugal, este desconhecido, mas não é bem assim. É um Portugal infeliz que está nas mãos de quem nos humilha perante os economicamente mais fortes e de quem vende a dignidade do próprio país a troco de finalidades que nada têm que ver com o país geral, mas com o que dentro dele o infecta.  

segunda-feira, novembro 18, 2013

UMA EUROPA SOLIDÁRIA E COOPERANTE?
NÃO COINCIDE COM OS INTERESSES ALEMÃES  

Nos últimos tempos, multiplicaram-se as análises sobre a crise europeia e os artigos de opinião sobre o papel da política alemã.
A este modo de impor regras de austeridade – cegas e estéreis, como se tem verificado - aos países em grave crise económica e financeira há quem lhe chame um “neocolonialismo da União Europeia modelado pela Grande Alemanha da Senhora Merkel”. Infelizmente, não se afasta da verdade.

Novas iniciativas ou programas anticrise que a União Europeia deva adoptar serão tomadas em linha de conta se o Bundesbank ou o Governo alemão entenderem que convém à Alemanha. Se assim não for, cada um que se arranje.  

Processo à Alemanha que perdeu a memória”: este é o título de um artigo de Barbara Spinelli (filha de Altiero Spinelli, um dos fundadores da União Europeia) publicado sexta-feira passada no jornal La Repubblica.
Evocando o que sucedeu na primeira metade do século passado, analisa os factos históricos e as respectivas consequências.

Há quem critique estas evocações, pois não é oportuno insistir sobre as responsabilidades alemãs; já decorreram décadas e é preferível olhar em frente.
Não concordo. A História tem tempos longos e o horror do que se passou pode considerar-se relativamente recente, pois ainda há sobreviventes desse passado. Ademais, perante o comportamento altaneiro e egoísta do governo Merkel que pretende dar lições a quem não sabe fazer “os deveres de casa”, acho muito oportuno relembrar-lhe o que foi o perdão das dívidas e das indemnizações que a Alemanha deveria pagar pelas ruínas que o seu complexo de superioridade infligiu à Europa na segunda Guerra Mundial.
Devemos concluir que esse complexo ressuscitou? 

*******

Transcrevo alguns parágrafos do artigo de Barbara Spinelli:

“Convém sempre olharmos para trás e redescobrir donde vimos, quando uma crise económica, política e também mental tende a revolutear sobre si mesma e a gangrenar. Convém saber como e porquê teve início a unificação europeia, depois de uma guerra que devastou o Continente. Como a Alemanha foi de novo acolhida pelas democracias, de novo legitimada e, podendo reerguer-se, conheceu um formidável crescimento económico. Como, enfim, este crescimento tocou o ápice, na grande crise dos últimos anos: uma crise que ameaça a União, a sua moeda única e, por fim, a sua paz interna.
(…) Os doze anos do nazismo são recordados constantemente, mas não como se resvalou no horror, como ao desastre da inflação se acrescentou o da deflação, e também não se recorda a sapiência com a qual se saiu de 1945.

Resvalou-se no horror por vários motivos (culturais, políticos, psicológicos), mas também por condutas económicas loucas. À crise de 1929, os últimos governos de Weimar, prostrados pelo trauma inflacionista e pelas reparações, responderam – especialmente sob o chanceler Brüning, em 1932/33 – com uma pesada deflação que empobreceu ainda mais a população.
Exactamente como acontece hoje, os doutrinários da austeridade apostaram tudo sobre as exportações, descurando o consumo interno. Arrasado, o país que tinha dado a Hitler 18,3% em 1930, deu-lhe 33% em 1932 e 43,9% em 1933, caindo nas mãos do demagogo que prometia trabalho, bem-estar e sangue. «Deutschland über alles» era o lema: a Alemanha acima de tudo.

Tudo isto teve fim. O primeiro chanceler do pós-guerra, Adenauer, escolheu a Europa e a paz com a França de De Gaulle. Seguiu-se, como vimos, a clarividência dos vencedores: em 1953, bem 65 Estados consentiram no corte das dívidas de guerra alemãs (entre esses a Itália e Grécia, países- cobaia das políticas hodiernas de compressão dos rendimentos), permitindo aos alemães o extraordinário milagre económico dos decénios sucessivos.
Sobre a génese daquele milagre caiu o esquecimento, e o mesmo esquecimento explica o porquê de uma liderança alemã que de facto existe, mas que não é assumida com uma solidariedade lúcida, além de um exigente sentido de responsabilidade.

Efectivamente, algumas doutrinas económicas dos velhos tempos persistiam e persistem, especialmente a doutrina à qual foi dado o nome «casa em ordem»: antes que se efectue a cooperação internacional e supranacional, ocorre que cada país, por si só, corrija as próprias contas.
O chamado «ordoliberalismo alemão» tinha criado raízes entre as duas guerras na escola de Friburgo, foi adoptado, depois dos anos 45, pelo futuro chanceler Erhard; nos últimos seis anos de crise assumiu a fisionomia de um dogma.
Sabemos como os dogmas fecham as mentes às alternativas, assim como às soluções.
A ofensiva de grande parte das elites alemãs contra o Banco Central europeu é o efeito desta doutrina, subterraneamente ainda impregnada de nacionalismo.

(…) O boom das exportações, provenientes nos últimos seis anos da Alemanha, contribuiu enormemente para a formação de bolhas financeiras na periferia Sul, em consequência de ingentes fluxos de capitais não compensados por importações adequadas. Explica-o bem o economista Ulrich Schäfer na «Sueddeutsche Zeitung» de 13 de Novembro: as críticas destes dias ao irresistível export alemão – pela Comissão Europeia, pelo FMI, pelo Sul da Europa – são justificadas, e a surdez alemã é grave.

É um boom que, na Alemanha, é paralelo a um consumo baixo, à precarização que aumenta, à exiguidade das importações; logo, a uma incúria da União.
Os erros cometidos nos anos 30 tendem a reproduzir-se.  

Sair do impasse é possível, se a memória se põe em movimento. Se, ainda uma vez, os países vencidos – esmagados pela dívida – são amparados por uma cooperação internacional que se active durante e não depois de «os deveres de casa».

 (…) Como no passado, a Europa necessita de um plano Marshall (propõem-no os sindicatos alemães) e de uma conferência sobre as dívidas da periferia Sul, similar àquela que em 1953 cancelou, generosamente, as dívidas alemãs. Necessita que termine a idade dos dogmas e dos falsos soberanos nacionais, em Berlim como em Paris. Porque naqueles dogmas está o seu mal; é a origem do seu presente cativeiro na desmemória e no pecado de perfecta nolitio, de completa não-vontade”.
Barbara Spinelli - La Repubblica, 15 / 11 / 2013 

segunda-feira, novembro 11, 2013

O PÃO SUJO DA CORRUPÇÃO

Abençoado Papa Francisco que não pára de nos surpreender com a sua linguagem simples, directa e sem eufemismos. Quão diferente das palavras teologicamente pomposas e quase herméticas que caracterizavam os discursos das hierarquias católicas a que estávamos habituados! 

Na missa celebrada sexta-feira passada na Casa Santa Marta, achei interessante o uso insistente da palavra “luvas” (em italiano tangente/tangenti) para denunciar “a corrupção que anula a dignidade”.

Evocando a parábola do administrador desonesto, foi direito a um fenómeno que, infelizmente, é de todos os tempos.
Referindo-se ao patrão que na parábola elogia o administrador desonesto pela sua esperteza, eis o pensamento de Papa Francisco:
“Certo, isto é um louvor às “luvas”! E o hábito das “luvas” é um costume mundano e fortemente pecador. É um hábito que não vem de Deus. Deus comandou que levássemos o pão para casa, fruto do nosso trabalho honesto! E este homem, administrador, levava-o, mas como? Dava de comer aos seus filhos pão sujo: filhos talvez educados em colégios dispendiosos, talvez crescidos em ambientes cultos que, como alimento, tinham recebido do seu pai sujidade, porque o seu pai, levando para casa pão sujo, tinha perdido a dignidade. E isto é um pecado grave.
Começa-se, talvez, com umas pequenas “luvas”, mas é como se fosse droga.”

No livro “Curar-se da Corrupção”, onde foram recolhidas as reflexões do Papa, quando arcebispo de Buenos Aires, sobre esta praga, pode ler-se o seguinte: “A corrupção é uma planta maligna que invadiu a política, a economia, a sociedade e que também ameaça a Igreja”.
O pecado perdoa-se; a corrupção não pode ser perdoada. Pecador, sim; corrupto, não”.

E cheguei ao ponto que desejava, partindo desta catilinária, muito oportuna e aplaudida, de Papa Francisco sobre a corrupção.

Corrupção, concussão, peculato, quantas variantes da desonestidade na função pública! E quanta debilidade ou inércia em combatê-la!

Gian Antonio Stella é um apreciado editorialista do Corriere Della Sera e que sempre me agrada ler. Num artigo de sábado passado sobre a corrupção na Itália, abre o tema com este parágrafo: «Ainda bem que há Papa Francisco», escreve Pino1947, vencendo o primeiro lugar entre os comentários mais votados de Corriere.it. Sim, ainda bem, porque a luta aos «devotos da deusa luvas», como lhes chama o Papa, não parece que tenha a primazia nos pensamentos do mundo político, não obstante os corruptos, segundo o Tribunal de Contas, roubem ao país pelo menos 60 mil milhões de euros por ano. Doze vezes o IMI sobre a primeira casa”.

Considerando apenas o lado material, sessenta mil milhões de euros roubados ao Estado quanto influem sobre a economia e a administração pública? Esta categoria de furto quanto contribui para uma maior carga de impostos?

Formulo estas perguntas, porque, a este respeito, é inevitável a associação do que se passa na Itália com o que sucede em Portugal.
Quantos milhões de euros - ou milhares de milhões – são sonegados, por este meio,  ao Estado português?

Não recordo qual o lugar que o nosso país ocupa em “Transparency”, o organismo internacional que, anualmente, avalia o grau de corrupção nos diversos países.
Não seremos dos mais corruptos, mas essa praga impera, prolifera e podemos asserir que também concorre para exasperar os sacrifícios exigidos aos cidadãos portugueses para o ajustamento do orçamento do Estado.

Contra a corrupção, portanto, quais as medidas, rigorosas e paralelas à austeridade que nos é imposta e servilmente obedecida, que o Governo pôs e põe em movimento? São conhecidas?
Por que motivo, então, a famigerada austeridade também atingiu a polícia judiciária, quando esta deveria ser potenciada e exigir-se-lhe o máximo de eficiência?

Por último, e sem pretender insinuar acusações ofensivas, qual a transparência nas privatizações de organismos que davam lucro ao país? Houve essa transparência e tudo nos foi explicado devidamente? Não creio.

Embora nada tenha que ver com corrupção e quejandos, privatizar os CTT ou Águas de Portugal, por exemplo, não significa roubar ao país bens essenciais, sobretudo no que concerne as Águas? E tudo isto se faz sem que os intelectuais, as nossas elites mais influentes, os políticos de bom senso se oponham firmemente a estas alienações, sugerindo alternativas? Vem-me a tentação de exclamar: mas que raio de país é este!? Mas não exclamo.

segunda-feira, novembro 04, 2013

EM FIM DE CONTAS, TODOS CULPADOS

Todos culpados, mas, na Europa, todos virgens. Será assim?
Os serviços secretos americanos (NSA) de há uma dezena de anos lançaram-se a espiar tudo e todos, urbi ed orbi, interceptando as  comunicações electrónicas; uma questão de segurança e prevenção contra o terrorismo. Todavia, mesmo em serviços deste género, deve haver contenção e decência. E sobre isto, penso que estamos todos de acordo.

Seguindo a enorme massa de informações que dia a dia vêm a lume, a reacção de certos países europeus, quais virgens ofendidas que nunca praticaram tais actos, descamba na hipocrisia e teatro, quando é bem conhecido que os seus serviços secretos ficam ou ficaram pouco aquém das façanhas da “Agência de Segurança Nacional” (NSA) americana. Abundam informações a esse respeito.
Bernard Barbie, director técnico dos serviços secretos franceses (DGSE), por exemplo, gabou-se que “a França, depois dos ingleses, possui o melhor centro da recolha de dados na Europa”.

O evento precipitou no escândalo quando veio a lume que o telemóvel de Frau Merkel, de há dez anos, era vítima da espionagem electrónica da NSA.
Quantos outros chefes de Estado foram ou são controlados? Duvido que somente o telemóvel daquela Senhora merecesse tal atenção, embora como czarina da UE tenha direito ao lugar de honra.

Nestes enredos de espionagem, onde não se salva nenhum país, infelizmente não se trata apenas de um problema de segurança, mas também de espionagem económica. Penetrar nos pensamentos e tácticas secretas dos responsáveis políticos e empresariais, faz parte do jogo; poder-se-á negar essa eventualidade?

Em todas estas actividades de espionagem, há factos que também apresentam o seu lado humorístico.  
Último G20 de Setembro passado em São Petersburgo, Rússia. No final da conferência, os chefes de Estado e de Governo receberam, segundo a praxe, alguns brindes-recordação, entre os quais chavetas USB e cabos para a recarga dos telemóveis.

Estes gadgets despertaram muitas perplexidades no presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. Apenas chegado a Bruxelas, encarregou os responsáveis da segurança de analisar atentamente todos os dispositivos, envolvendo os serviços secretos alemães. Confirmou-se que tinham sido modificados, a fim de captar dados clandestinamente. Mas os acertamentos continuam.

Permanece o receio que estes objectos modificados sejam utilizados incautamente pelos chefes de Estado ou de Governo que participaram no G20 de São Petersburgo.
Alguns jornais enriqueceram a informação, indicando que “a descoberta dos objectos modificados aconteceu poucas semanas após a decisão do Kremlin (princípios de Agosto), de conceder hospitalidade a Snowden, a toupeira dos metadados”.

Confesso que li estas informações com um sorriso divertido.
Primeiro: Oferecer chavetas USB para computador e cabos para a recarga de telemóveis a altas personagens políticas – ademais, provenientes do Sr. Putin - é caso para pensar que algo não batia certo. E tanto assim que Van Rompuy ficou alerta.
Segundo, o que mais me divertiu ainda foi o receio que algum chefe de Estado ou de Governo caísse na armadilha.

Grande estupidez dos russos em oferecerem objectos de tal jaez, propensos a criar desconfianças, tanto mais num clima de grande agitação provocada pelas denúncias do ex-agente Edward Snowden.   
Grande ingenuidade – ou impreparação - de qualquer chefe de Governo ou de Estado usar essas prendinhas.

Outro facto que também merece um sorriso irónico foi apontado num editorial do jornal La Stampa:
(…) Obama deve impor regras à NSA, talvez recrutando com mais atenção: quando se lêem os currículos do soldado Manning e do agente Snowden, pergunta-se quem foi o doido que os pôs a trabalhar com os dados secretos – Gianni Riotta. (os sublinhados são meus)