EUROPA: OS “SUPER-MARIOS”;

O ELEMENTO PERTURBADOR

O editorial de Teresa de Sousa, jornal Público de 22 de Janeiro, na análise sobre esta pobre União Europeia fragmentada e sobre a ineficiência de quem a deveria unir, o título e subtítulo escolhidos agradaram-me plenamente.

”Super-Marios”: os italianos que ainda podem salvar a Europa” – “Mario Monti e Mario Draghi devolveram à Itália o seu prestígio de país fundador da Europa comunitária”.

Efectivamente, é confortante verificar quão grande foi a mudança que se verificou e verifica no excelente conceito que hoje á reservado à Itália. Uma prova irrefutável do que significa pôr à frente da governação de um país pessoas qualificadas, não somente no campo político, mas, acima de tudo, em competências e valores éticos.

Seguir com interesse e atenção a obra de Mário Monti e dos seus ministros, prova-se um sentimento de alívio paralelo a uma ampla aquiescência pelo que faz com determinação, embora com prudência e respeito pelas partes sociais e pela representatividade do Parlamento.

No que concerne a nomeação do governo Monti não houve quaisquer atropelos à democracia, contrariamente ao que vários analistas – seguidores dos argumentos de Berlusconi, assim parece - continuam a referir.

Jamais traindo a Constituição, pôs-se termo à agonia que empurrava o país para o abismo e varreu-se um dos períodos mais deletérios da política italiana: o berlusconismo. Oxalá seja para sempre; definitivamente.

Quanto à questão europeia, a autoridade de Mário Monte, nos vários encontros e vértices, tem dado um ritmo mais sério ao sólito minuete Merkel/Sarkozy. Se bem que, este último tem sido mais comparsa que elemento decisor.

Nota-se que a Sra. Merkel adoçou ligeiramente o tom autoritário de Estado-membro economicamente mais forte.

Continua, porém, a constituir aquilo que me parece um elemento perturbador da solução dos problemas que nos causam tantos sacrifícios, temores e angústias.

Em face do reiterado obstrucionismo – que outra coisa tem sido? – a qualquer proposta razoável para aliviar a Europa da opressão dos mercados financeiros e estancar a hemorragia financeira dos países que devem pagar taxas de juros exorbitantes que os asfixiarão, é difícil refrear um certo agastamento contra o actual governo alemão.

A Chanceler autonomeou-se, em detrimento das instituições europeias, directório absoluto do que se deve e não deve fazer acerca de dívidas soberanas e orçamentos. Porém, nos infinitos vértices inconcludentes a que temos assistido, tudo quer fazer e tudo faz e diz para que a Europa continue à mercê de mercados sem confiança e os países mais expostos afundem, económica e financeiramente. Se, como mínimo, falasse menos!...

Os vaticínios sobre a implosão europeia e desaparecimento da zona euro, emitidos por instituições e personagens idóneas, sucedem-se dia a dia. Não sei se o vértice de hoje, em Bruxelas, conseguirá acalmar a tempestade.

O desolador nanismo político europeu da Chanceler alemã e dos seus parceiros de governo, de mistura com um certo autoritarismo teutónico; o egoísmo nacional bem alimentado por um governo que até hoje não soube informar o que significa coesão e cooperação e o que o euro e UE têm representado para a economia alemã e estabilidade europeia, concluo que a Europa, certamente, não está em boas mãos.

O advento de Mário Monti contribuiu para que a Chanceler só agora despertasse para lembrar que a Alemanha foi o país que mais lucrou com a criação da zona euro; que o euro não deve estar em discussão, etc., etc.

Por que o não disse e o não proclamou há dois anos, encorajando e activando uma intervenção mais enérgica no caso da Grécia, de modo a que não houvesse dúvidas sobra a solidez da União Europeia?

Levados por reminiscências do passado, é quase inevitável uma amarga reflexão: mas deverá ser sempre a Alemanha que, de um modo ou de outro, embora também se admita o exagero, mais uma vez deva escaqueirar esta nossa Europa?

Confiemos nos dois Super-Marios! É sempre uma esperança.

No Fórum Económico Mundial de Davos, eis o nosso Portugal a ser apontado como o país que se segue: a Grécia já foi sentenciada; Portugal não inspira confiança sobre a capacidade de pôr as contas públicas em ordem. E eu repito a pergunta: que mais nos espera?

O economista Nouriel Roubini – o que prognosticou a crise 2008 - sempre no mesmo Fórum, vaticinou que, “dentro de um ano, a Grécia estará fora do euro. Seguir-se-á Portugal e a zona euro será destruída nos próximos 3 / 5 anos”.

Insisto na minha angústia: que mais nos espera, a nós portugueses, e ainda por cima com um Relvas no papel de Richelieu?

A DEMOCRACIA EM PORTUGAL

A propósito dos tempos difíceis que atravessamos, teme-se pela solidez das democracias na Europa. Aventam que são os momentos de crise que mais facilmente criam um clima favorável à mutilação das garantias democráticas.

Não creio que esta tese se possa aplicar a países onde a democracia tem profundas raízes e o sentimento democrático faz parte de uma convicta e ampla educação cívica, incluindo uma consciência política informada. Porém, há sempre nacionalismos à espreita, e o modo desastroso como esta crise europeia tem sido conduzida proporciona-lhes terrenos férteis.

No que concerne Portugal, é interessante e útil ler “O primeiro grande estudo sobre a percepção democrática em Portugal”, publicado pelo jornal Público, na quinta-feira passada, dia 19.

Apenas 56% dos portugueses considera a democracia o melhor sistema político. È maioria, mas uma mísera maioria!

Considerando os restantes 44% e exprimindo-me com total franqueza, só me inspiram piedade de mistura com um certo enfado, precisamente pela pobreza de cidadania que revelam: 16% não sabem responder; 10% ficam “indiferentes a qualquer forma de governo”; 15% desejam um governo autoritário.

São estes 15 por cento que me merecem desprezo total. É bom recordar, todavia, que ainda há herdeiros e saudosistas dos longos anos de salazarismo, o que é triste!

Quanto aos demais, penso que a ignorância seja a pior culpada; ignorância que a nossa democracia representativa, consequentemente os nossos representantes, nunca se preocuparam em esclarecer, informar, formar. Também a escola, neste ponto, deveria ter um papel muito mais incisivo.

Raciocinando sobre a organização e função dos nossos partidos políticos, a que conclusões poderemos chegar?

Procuram representar, efectivamente, os eleitores com acções de esclarecimento sobre as próprias ideias e programas de boa governação ou não passam de máquinas eleitorais cujo único fim é ocupar as instituições?

Os últimos exemplos, que não passam de uma péssima tradição consolidada, estão a demonstrá-lo.

O artigo de Pacheco Pereira, de anteontem, no Público – “A construção da Máfia portuguesa (2)” – é assustador. Exagerado? Não. Apenas descreveu a realidade.

Ponderemos o sistema eleitoral português. É verdadeira e inteiramente democrático? Não é; nunca me cansarei de apontar esta falha.

Transcrevo excertos de dois textos italianos.

“Enquanto forem as secretarias dos partidos a escolher por nós aqueles que devemos mandar para o Parlamento, nunca teremos uma política de boa qualidade (…)” – desconheço a fonte.

(…) Será o eleitor a exprimir, com o próprio voto, quem deverá representá-lo no Parlamento. Não seremos constrangidos a suportar a «violência política», de devermos aceitar «tudo ou nada», quando, no boletim de voto, pomos uma cruz numa lista de candidatos integralmente escolhidos por outrem: candidatos frequentemente desconhecidos, frequentemente sem experiência política, sem nenhuma ligação com o território que representam e por méritos muito discutíveis (…) – Andrea Morrone, catedrático na Universidade de Bolonha, professor de Direito Constitucional.

Assim se exprime, na Itália, quem luta - e são intelectuais, políticos eminentes e os partidos sérios - pela mudança da presente lei eleitoral que é um desastre - obra de Berlusconi. Nesta parte (a escolha dos que devem ser eleitos) é igual à nossa.

O que acima transcrevi aplico-o ao meu acto de eleitora portuguesa, pois é do nosso país que quero falar.

Seleccionados pelos partidos e, insisto, as competências não gozam de preferência nessa selecção, concluo: eu, eleitora, não posso indicar o ou os representantes cujas capacidades políticas e currículos académicos me poderiam convencer a dar-lhes o meu voto com satisfação e em plena consciência.

Apenas me é concedido votar um partido, logo, as suas conveniências partidárias; não, certamente, as conveniências gerais dos cidadãos. È Isto aceitável numa autêntica democracia?

Por que razão não vejo artigos de opinião sobre este assunto? Por que estão todos tão calados e não dão relevância a uma questão tão importante como esta? Também isto não fará parte da educação cívica do povo português e dos seus direitos?

QUE MAIS DEVEMOS ESPERAR?

“Mal comum, meio gáudio”, um provérbio italiano que me veio à memória sexta-feira passada, perante a avançada de Standard & Poor’s contra nove países desta nossa Europa, insistindo em alvejar Portugal: que falta de originalidade!

Porém, imediatamente adveio a estupefacção. Não consigo entender a tácita submissão dos Estados – logo, da política – aos juízos classificativos das três famosas Agências, quando estas deram provas suficientes de pouca seriedade e quando são apontadas, por um grande número de economistas, como as principais responsáveis da crise global.

É-me difícil compreender a paralisia reactiva da UE, a falta de iniciativas enérgicas e bem estruturadas contra estes ataques à zona euro.

Se mais dúvidas houvesse, Standard & Poor’s encarregou-se, com uma tempestividade suspeita, de comprovar que os défices públicos e dívidas soberanas não consubstanciam o verdadeiro alvo, mas sim o espaço da moeda única que não convém aos abutres de Wall Street e da City de Londres.

Ensaiaram as primeiras arremetidas contra a Grécia e, infelizmente, este país ofereceu bons motivos.

A cegueira, tacanhez e mediocridade políticas de Merkel e Sarkozy, juntamente com o egoísmo e pusilanimidade dos demais Estados-membros, escancararam as portas sem a mínima preocupação de criar uma frente comum de dissuasão a estes ataques ao euro.

Nada mais foi necessário para que as taxas de juro aumentassem desmesuradamente e continuem a estrangular os países com maior necessidade de socorrer-se dos mercados financeiros.

Penso que seja lógico perguntar se é aceitável que os Estados devam temer avaliações de Agências cotadas na bolsa de valores!

Certamente que as agências de notação financeira têm a função de intermediárias entre quem emite títulos e quem os compra, informando e monitorizando o mercado global financeiro. Mas precisamente porque são investidas de funções muito delicadas, deve-se-lhes exigir a máxima transparência, independência e total rigor na seriedade das análises e na correcção dos dados de avaliação, além de um impreterível sentido de responsabilidade.

É isso o que tem acontecido? Absolutamente não! Casos que o testemunham são já bem conhecidos.

O ataque sistemático ao euro, por exemplo, é responsável? É transparente?

A irritação da Europa, finalmente, explodiu. Desclassificar a Itália foi um acto de pura estupidez e arrogância. Standard & Poor’s apresentou justificações de carácter político; esqueceram-se de considerar a potencialidade económica do país e a acção, positiva e séria, do governo Monti.

Todos invocam uma resposta unívoca da União Europeia. Teremos de assistir, de novo, aos reiterados beijinhos de Merkel e Sarkozy? O espectáculo já é mais que nauseante. Mas penso, tenho esperanças, que Mário Monte será uma terceira voz a aconselhar acção e bom senso.

Todos invocam uma agência de rating europeia independente.

Todos pretendem responsabilidade legal para quem erra ou especula do outro lado do Oceano.

Todos, mas mesmo todos (menos a Alemanha), reclamam um Banco Central Europeu com os plenos poderes de um qualquer outro banco central, exactamente como o americano, japonês ou inglês.

Todos sugerem a criação de obrigações europeias ou fundos substanciosas de estabilidade financeira.

Que esperam?

Da minha parte, espero que a Chanceler alemã tenha a humildade de procurar novos e melhores conselheiros, o que lhe tem faltado até hoje.

Espero que ponha de lado a arrogância de quem se crê líder de um país superior.

Espero que medite bem sobre o mal que tem causado à UE com as suas intransigências míopes e indignas do país que maior lucro obteve com a criação do euro.

Espero que não queira desempenhar o papel, embora não intencionalmente, de quinta-coluna das intenções de desmoronamento da União ou da zona euro.

Por último, espero que a actual política alemã, em virtude das grandes vantagens económicas que o próprio país tem arrecadado, dentro da União Europeia, sinta mais constrangimento do que regozijo, perante o rigor e sacrifícios, incongruentes e contrários ao crescimento económico, que impôs aos países endividados.

FALA-SE SEMPRE DE DIREITOS;

NUNCA DE DEVERES

Como direitos indiscutíveis e irrenunciáveis reconheço apenas os direitos exarados na “Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Aos demais direitos que, naturalmente, se fundamentam nos trinta artigos desta declaração, penso que se deva, por vezes, antepor o bom senso e o equilíbrio.

Obviamente, estou a pensar no direito à greve. É um direito sacrossanto, quando as razões são justas e as circunstâncias não apresentam outras vias de solução do um conflito que apenas sacrifica, inteiramente, uma das partes.

Posto isto, é-me muito difícil compreender a razão da última greve dos maquinistas da CP; e é-me totalmente indiferente se esta minha opinião se afasta do politicamente correcto.

A causa justificativa desta greve assemelha-se mais a uma reacção de arrogância e prepotência dos maquinista – aliás usufruidores de bons salários – do que a razões compreensíveis e aceitáveis.

Ademais, vejo-a como um acto absolutamente irresponsável e sem a mínima consideração pelos “deveres para com a comunidade” e pelo próprio país a braços com uma tremenda situação económica e financeira.

Mas a este género de portugueses, e pensando agora nos trabalhadores dos vários portos do país que entraram hoje numa greve prolongada e de consequências desastrosas para as nossas exportações, nada interessa os pesadíssimos danos causados à economia nacional. Crise ou não crise, há o direito à greve e direitos são direitos; quaisquer outras considerações têm o valor zero.

Ninguém desconhece que o peso das exportações, sobretudo neste período, é de primária importância para uma economia em recessão.

Antes de se promulgarem greves deste jaez, o dever de pôr em acção o bom senso, ponderação e predisposição a um diálogo exaustivo e responsável seria praticamente obrigatório. Mas tudo isto, como se verifica, é indecentemente alheio aos interesses corporativos. Em tais casos, portanto, já não sei se se trata de uma clara irresponsabilidade ou de uma espécie de sabotagem de idiotas inconscientes das suas acções.

Transcrevo a análise concernente Portugal, num dossiê de um jornal estrangeiro de sexta-feira passada, sobre a “Emergência débito”.

Portugal está pesadamente endividado com a Espanha por cerca de 65 mil milhões de euros; com a França e Alemanha, por outros 40 mil milhões.

Tem a infelicidade, todavia, de ter um crédito de quase 8 mil milhões € com a Grécia.

A dívida pública superou o nível de alarme de 107% do PIB, enquanto a dívida total (pública e privada) é de 251%. (O país inteiro estava doido, acrescento eu!!)

[…] Portugal é um dos três países do euro que foi oficialmente salvo pela Europa com um plano de ajudas financeiras. Isto não evitou que precipitasse numa profunda recessão. Mais dura ainda, porque era já um dos países mais pobres da UE.

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A transferência da sede social da empresa Jerónimo Martins para a Holanda deu azo a grande alarido. Só agora despertaram, perante casos destes ou similares e já bem conhecidos? Superficialidade ou comédia?

O presidente da Jerónimo Martins, Soares dos Santos, “garantiu que não tinham sido os impostos a levar a empresa para a Holanda”. Uma coisa é certa: não foi o panorama holandês que se tornou irresistivelmente atractivo para a deslocalização da sede social da empresa.

Concedamos-lhe a atenuante das maiores facilidades de financiamento para novos investimentos, entre as várias justificações. Todavia, o acto em si mesmo, não brilha por civismo.

Mas há outra explicação que Soares dos Santos exprimiu em forma dubitativa e que não só foi incautamente elucidativa como muito inoportuna. "Disse que não sabia se Portugal ficaria no euro".

São frases destas, provindas de pessoas com peso económico, que arrepiam e não se admitem. Dir-se-ia que soam como clarim de alarme, a fim de que outros espertalhões tomem providências e abandonem o barco em perigo. E como sabemos, são os ratos os primeiros a abandonar o barco.

Termino, citando a jornalista e escritora Inês Pedrosa: “O mais grave défice de Portugal é o da participação cívica. O activismo social e político escoa-se em queixinhas de café”. - Esplendidamente centrado!

Não haverá por aí um grupo de corajosos e esclarecidos que lancem uma ampla (territorialmente) e persistente campanha de educação do nosso povo, nesse sentido?

EXPORTAÇÃO DE CAPITAIS

Sobre a fuga de capitais, uma operação que eu considero indecente e altamente incivil num normal país democrático, por qual motivo existe um estranho silêncio, seja da imprensa, seja de quem administra a coisa pública?

É política e civicamente correcta? É tolerável em cidadãos – ou sociedades fictícias - que tudo pretendem do Estado, mas que não hesitam em transplantar avultadas quantias para a Suíça, Luxemburgo, por exemplo, ou para os exóticos paraísos fiscais, defraudando o país?

Colhe-se a impressão que é um assunto ao qual se alude como se se tratasse de uma prática normal. E quando se deve decidir políticas que exijam sacrifícios aos cidadãos, atingindo, em primeiro lugar, quem mais possui, baixa-se a voz, usam-se mil cautelas, pois os capitais podem assustar-se e levantar voo.

Insisto, uma tal eventualidade deve ser vista como um facto corrente e tolerado por um qualquer Estado de direito? Mas é uma pergunta ingénua ou mesmo pueril.

Quando se alude aos paraísos fiscais e ao que eles têm de negativo, a concepção geral é de impotência. Poderes e interesses gigantescos neutralizam qualquer iniciativa política mais corajosa. E precisamente, porque esses poderes inatacáveis se aninham na política de um qualquer país de qualquer parte do mundo.

É pena que nenhum Estado, pelo menos, dê primazia e ponha em grande relevo iniciativas contra os capitais acumulados, nesses refúgios fiscais, pelo crime organizado e contra a consequente lavagem de dinheiro.

Só por este motivo, deveria ser exigida uma acção conjunta de todos os países sérios, democraticamente estruturados. Mas também neste caso, entraria em campo a utopia!

Por muito que me expliquem a “normalidade” dos “offshore”, não me merecem a mínima simpatia; considero-os uma praga que apenas concede benefícios a quem é totalmente desprovido de civismo.

Lutamos a prestamo-nos a enfrentar os sacrifícios necessários a fim de diminuir a nossa dívida pública e equilibrar orçamentos. Seria interessantíssimo conhecer quantos milhões de euros (se não milhares de milhões), pertencentes a cidadãos portugueses, veraneiam nos paraísos fiscais. Há exagero? Não creio.

Fora da Grécia, segundo rezam as crónicas, existem capitais de cidadãos gregos que quase cobririam a imane dívida soberana daquela infeliz nação. É apenas um exemplo, mas os demais países europeus que não cantem o sólito hino virtuoso. Desafinariam.

As notas com o valor de 500 euros tornaram-se no melhor material de “emigração clandestina”. Dizem os profissionais italianos que se ocupam da descoberta e sequestro deste precioso material, nas diversas fronteiras e aeroportos, que uma maleta portátil pode conter 12 mil notas de 500, isto é, 6 milhões de euros.

Todavia, surgiram profissionais de faro adestrado e sensibilíssimo ao cheiro de tinta e filigranas das notas de euros, dólares, francos suíços escondidos nas malas, cintos, sapatos, roupa íntima, etc., etc. 

Em todo o mundo há apenas cinco países que usam estes cães preciosos para desmascarar um tal género de exportação: África do Sul, Itália, Inglaterra, Israel e Estados Unidos.

No aeroporto de Malpensa, onde o dinheiro clandestino se encaminha para os velhos destinos - Suíça, Liechtenstein e Luxemburgo - actuam duas estrelas: dois cães-lavrador, “Tango” e “Cash”. Em 12 de Novembro passado apreenderam cerca de 2 milhões de euros.

Mas o mais divertido foi o que descobriu uma nova recruta, o cachorro “Zeb”, na fronteira Ponte Chiasso. O grande “atrevido” farejou a existência de 65 mil euros no soutien e nos sapatos de “uma distinta senhora”. A cena devia ter sido cómica!

Voltando página e último argumento ou última perplexidade. Por que razão não me apercebo, nos discursos oficiais e nas múltiplas explicações do nosso Governo, de um programa bem arquitectado, lícito e auspicioso de perseguir e combater, sistematicamente, a evasão fiscal?

Já o fazem, mas em surdina? Ou significa que este fenómeno não existe no nosso lindo País e verificou-se que todos pagam diligentemente o que é devido?

Esta seria a pior balela, galga, aldrabice, arara, atoarda, e por aí adiante, deste recém-nascido 2012.