segunda-feira, novembro 28, 2005

O DISCURSO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Li a intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. José Moura Nunes da Cruz, na abertura solene do VII Congresso dos Juízes Portugueses – 24 / 11 / 2005 – www.infor-direito.blogspot.com

No exórdio, referindo-se a “tempos conturbados para a Justiça, tempos de grande crispação e turbulência”, pré-anunciava uma exposição plenamente concentrada na atitude do Governo: “indelicada, incorrecta e imprudente”.

Aludindo às “boas maneiras”, e certamente essa alusão era dirigida à acção do Governo no modo de apresentar as reformas concernentes ao sector da Justiça, penso tenha razão.

Quando se planeiam reformas que alterarão os tais direitos adquiridos, privilégios, normas consolidadas, sempre fui de opinião que, antes de as anunciar ou dar-lhes oficialidade, se deve tratar, tratar, tratar e jamais cansar-se de convencer as partes em causa da oportunidade e justeza dessas reformas.
Entendo que o Governo de José Sócrates, nesse aspecto, errou

No resto da exposição, vejo apenas uma defesa cerrada das razões dos magistrados. Nem na peroração advirto o mínimo aceno a certas reacções sindicais do poder judicial: nem comedidas nem elegantes - tal foi a impressão que tive, quando assisti a um debate televisivo sobre a matéria.

Se a quase generalidade dos portugueses manifesta descrença na eficiência da Justiça, a que se deverá tal fenómeno? Falta de meios? Falta de funcionários? Ou a falta de experiência de muitos juízes na aplicação das leis, frequentemente absorvidas apenas teoricamente ou mesmo mal digeridas? Onde está aquela preparação e conhecimento psicológico das acções humanas que só a experiência sabe dar a um magistrado?
Certamente que existem óptimos juízes e penso seja a maioria; porém, a percentagem dos que atrás indico é demasiado alta, infelizmente!
Tive conhecimento concreto sobre dois casos, relativos à mesma pessoa que necessitou de recorrer a Justiça, que me deixaram desorientada. Então, quantas vezes me fiz esta pergunta: mas os Srs. Juízes, quando decidem uma sentença, ponderam com extrema atenção e cuidado todos os aspectos da causa que devem julgar? Ponderam bem o prejuízo, moral e monetário, que possa advir de uma sentença mal preparada?

O Sr. Presidente Nunes da Cruz, ainda no seu discurso, insistiu no “ respeito entre órgãos que compõem a organização do Estado” e entendo que, também neste ponto, tem toda a razão. O que eu não sei compreender é como um órgão do Estado, independente, tão importante como a Justiça – para mim a trave-mestra de um estado de direito genuinamente democrático - possa organizar-se em sindicatos! Se ao menos usassem o eufemismo “associação!...
Alda M. Maia







domingo, novembro 13, 2005

A RAZÃO DO IMPULSO DE ESCREVER NUM BLOGUE

A razão ou as razões: penso que existam várias. Não quero referir-me a este blogue, mas aos blogues, tout court.
Já escrevi um post sobre este assunto, mas hoje quero observá-lo por outro prisma.

Escreve-se para marcar presença e desenvolver, consequentemente, opiniões, comentários, dissertações, críticas, informações; apresentar fotos ou quaisquer outras criações artísticas. É a razão óbvia.

Como se quer marcar presença, pretende-se que haja leitores. Há quem sustente mesmo que não se concebem blogues sem a outra parte – o receptor.
Discordo ligeiramente com esta última concepção. Nem sempre a existência de leitores motiva a escritura sobre os mais diversos temas.
As causas são várias: porque se gosta de escrever e sem a finalidade de comunicar o que se escreve; porque surge o desejo de exprimir uma opinião ou comentário sobre factos da actualidade, mas sem a pretensão de procurar interlocutor - o blogue, por si mesmo, é já um excelente interlocutor; porque, “blogando”, (passe o neologismo) é um modo de conversar com nós mesmos.

Se casualmente alguém lê o blogue, é normal que o ego se mostre lisonjeado. Isso está dentro dos moldes do sentir humano. Seria petulante asserir o contrário. Porém, querer dar-lhe publicidade, fora daquele restrito círculo de amigos ou familiares - nos casos descritos no parágrafo precedente - iria chocar com a relutância de dar ouvidos ao exibicionismo. Aliás, nem há razões para isso, dada a banalidade do blogue.

Choca, sim, a indiferença dos familiares – e cá temos, neste caso, o ego a sentir-se maltratado: nem sequer sentem curiosidade por aquilo que se escreve!...
Bem, talvez aqui haja outros sentimentos a pôr em consideração e que não me interessa dissecar.
Alda Maia





segunda-feira, novembro 07, 2005

CANDIDATURA DE MANUEL ALEGRE
NACIONALISMO E PATRIOTISMO

Houve tempos em que estas duas palavras – patriotismo e nacionalismo – sempre que eram proferidas, inevitavelmente me provocavam irritação e repulsa.

Desde criança – portanto, dentro da ditadura salazarista - estes conceitos foram-nos martelados em todas as circunstâncias das nossas vidas: retóricos e pomposos; folclóricos e intoxicantes. Assim, esvaziaram-nos de qualquer outro sentido mais nobre e fomentador de um civismo próprio de um cidadão responsável e, paralelamente, orgulhoso da sua identidade. O que nos inculcaram foi um nacionalismo exasperado, patrioteiro e sem qualquer visão de um mundo aberto e tolerante.

Aqui está por que, mais tarde, instintivamente, e já fora do País, passei a detestar os vocábulos relacionados com pátria e nação, pois imediatamente os conectava com ditadura, atraso, isolacionismo … o famoso “orgulhosamente sós”!

Este sentimento, todavia, começou a ser limado, sublimado, expurgado da retórica fastidiosa. A palavra pátria começou a surgir-me noutras dimensões e aliada ao meu sentido de pertença: sou portuguesa e com muita honra de aqui ter nascido.

Tudo isto vem a propósito da candidatura de Manuel Alegre a Presidente da República e dos consequentes comentários na imprensa.

Ana Sá Lopes, no Público, escreve que “é, provavelmente, o mais nacionalista dos homens de esquerda”.
Neste caso, eu não usaria o termo “nacionalista” (palavra que continuo a abominar) em relação aos sentimentos de Manuel Alegre. Para um homem com a sua história de resistente à ditadura, torna-se quase numa ofensa. Seria aconselhável não confundir nacionalismo com patriotismo: há uma certa diferença.

Apreciei, hoje, a entrevista de Manuel Alegre na TVI. No final, abordou-se, precisamente, este argumento e não posso deixar de concordar com a confirmação, deste candidato, sobre o que ele entende por ser patriota.

Também aproveito para expressar o meu agrado pelo modo comedido e de muito civismo como decorreu essa entrevista.

No período da sua candidatura para secretário-geral do PS, esteve aqui em V. N. de Famalicão. Estive presente, mas devo confessar: não gostei da pessoa Manuel Alegre! Achei que se colocava num pedestal, distante e muito senhor da sua importância; talvez mesmo arrogante. Será assim? Seja como for, a minha impressão foi essa.

Reservar-lhe-ei o meu voto?...
Não me desagradaria nada ver um intelectual puro na Presidência da República.
Nem economistas sérios e honrados; nem políticos consumados; nem líderes de partidinhos defensores de utopias rançosas me entusiasmam. Quero um sonhador, um idealista, um poeta, um intelectual, um homem de boa vontade – mesmo antipático! Aliás, se fosse eleito, alguém lhe ensinaria a pôr de lado sobrancerias; além de aconselhá-lo, obviamente, a aprender a navegar no mar da alta política. Ámen!
Alda Maia