domingo, setembro 28, 2008

“DEMOCRACIA MUSCULADA”

Leio sempre com interesse os artigos que o advogado Francisco Teixeira da Mota escreve, semanalmente, no jornal Público.
E gosto de o ler porque, no que escreve, nota-se um grande equilíbrio, bom senso e ideias livres da poeira dos preconceitos ou de status quo que não devem ser alterados.

“Quem quer uma democracia musculada?”: este é o título que ontem escolheu para comentar e criticar a atitude de certos magistrados – não somente de magistrados - perante os problemas da criminalidade em aumento e a prisão preventiva como panaceia indispensável.

O tema levou-me a pensar no que, presentemente, constitui um problema generalizado: a segurança interna.
Ora, este também sempre foi argumento útil para intensa propaganda política dos partidos conservadores, visto que a insegurança, ou presumida insegurança, conduz as pessoas a encostar-se ao tal “conservadorismo musculado” - eufemisticamente, usemos esta expressão; objectivamente, talvez se possa apelidar “conservadorismo fascistóide”.

A expressão mais repisada é “Lei e Ordem”.
Que as leis sejam justas ou injustas; adequadas aos tempos ou ferrugentas; respeitadas ou usadas segundo os humores de quem as deve interpretar e aplicar - ou de quem comanda - estas são circunstâncias irrelevantes. A democracia musculosa, quase sempre demagógica, deve impor, punir, reprimir. Demonstrar rigor, a fim de que a população se convença que há ordem e segurança.
Imprescindível que todas estas operações sejam proclamadas com um forte rufar de tambores!

Mas isto é democracia?

Devo confessar que estou a escrever, pensando na situação actual italiana. E se quero ser mais clara, ali já não se trata de conservadorismo fascistóide, mas do ressurgir de um fascismo com vestes modernas.

Espero que as forças verdadeiramente democráticas saiam do letargo e comecem a gritar um sacrossanto vade retro, Satana! Some-te para sempre, dado que o vírus ficou latente em muitos cidadãos que se proclamam democráticos.

Gostaria que existissem sanções contra quem emprega abusivamente as palavras democrata e democracia. Na boca de um assumido ou potencial fascista, constituem uma usurpação. Logo, pimenta na língua… mas talvez seja mais eficaz o piripiri.
Alvitro somente punições muito caseiras; menos perigosas e chocantes que o óleo de rícino que os fascistas do tempo de Mussolini infligiam, brutalmente e em grandes doses, aos opositores do regime.

Mas desviei-me do assunto inicial. Aliás, tenho caminhado mais ao sabor de associações de ideias que seguir uma linha directa.

Sempre na esteira do artigo do Dr. Teixeira da Mota, quando alude às variegadas reacções que seguem “a onda revanchista e populista”, vieram-me ao pensamento os manipuladores de opiniões e os manipulados.

Nunca senti compreensão por quem se deixa manipular e, como consequência, repete conceitos prefabricados, frases feitas sem qualquer sentido aderente à realidade dos factos ou do ambiente que nos rodeia: quem se demite, portanto, da capacidade de raciocinar.
Bem sabemos que é precisamente este o efeito que políticos demagogos, habilmente, procuram obter.

Procuram obter e obtêm. O mais desolador, todavia, é verificar que pessoas não destituídas de inteligência, com um grau de instrução por vezes elevado, aceitam o papel de papagaios: nelas, o sentido crítico é anulado e caem num psitacismo confrangedor.
Se ao menos usassem a verborreia com naturalidade! Pelo contrário, robustecem-na com uma tal arrogância e prosápia que tenho de me perguntar: crêem no que dizem ou pretendem fazer-nos passar por estúpidos? Talvez as duas coisas, pelo menos da parte de politicastros.

Há um grande perigo, todavia: quando são as grandes multidões que se deixam manipular!

O advogado Teixeira da Mota termina com uma citação da revista Ocidente de 1889: (…) “neste fazer e desmanchar, nesta tibieza das leis, não se sabe que mais admirar, se a fecundidade dos legisladores, se a inutilidade da maior parte das leis”.
Não pude evitar a associação com um artigo de sexta-feira, dia 26 – “Péricles, ensina-me o que é a lei” - de Gustavo Zagrebelsky: ex-presidente do Tribunal Constitucional, professor de Direito Constitucional em Turim, autor de várias obras de carácter jurídico, publicista no jornal La República.

«Diz-me, Péricles, saber-me-ias ensinar o que é a lei?» – pede Alcibíades a Péricles. Este responde: «Tudo aquilo que quem comanda, depois de ter deliberado, dispõe por escrito, estabelecendo o que se deva e não deva fazer, chama-se lei». E prossegue: «Tudo aquilo que se constringe alguém a fazer, sem persuasão, metendo-o por escrito ou então doutro modo, é prepotência em vez de lei».
Se não se dialoga, não nos podemos compreender e, com maior justeza, não é possível a persuasão.
(…) Na ausência de argumentos idóneos a «persuadir», a liberdade deve prevalecer. Esta é a máxima da lei de Péricles. -
G. Zagrebelsky
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Alda M. Maia

domingo, setembro 21, 2008

JORNAIS DE REFERÊNCIA

Iniciemos com o conceito que existe sobre o verdadeiro significado daquilo a que se chama um “jornal de referência”.

Antes de mais, trata-se de um bom jornal, e esta é a ideia basilar. Partindo desta premissa, é óbvio que nele esperamos encontrar amplas notícias, assim como os eventos da última hora.

Inerentes a esses eventos, isto é, a tudo o que vai sucedendo de importante ou digno de atenção, nos jornais de referência esperamos, acima de tudo, um desenvolvimento imparcial, por vezes profundo, dos factos, assim como análises e comentários pertinentes.

Deixo de parte os temas literários, artísticos ou científicos que contribuem para a beleza e riqueza de leitura de uma qualquer publicação, pois é sempre desejável que um jornal de referência seja dotado de óptimos colaboradores e excelentes opinionistas: talvez o melhor que o grande jornalismo e a alta intelectualidade, em todos os campos, possam exprimir.

Logo, e sendo essa a minha interpretação, tenho muita dificuldade em aceitar, num jornal que se crê de referência, o populismo e provincianismo a velas despregadas, género tablóide de ínfima qualidade, perante um acontecimento que pode ser muito interessante, mas jamais merecedor das primeiras três, quatro ou cinco páginas, quando estas, para mim, representam o prenúncio do conteúdo e seriedade de um bom jornal.

Domingo passado, dia 14, a minha leitura diária do jornal "Público" foi bastante abreviada. As tais primeiras páginas ficaram para trás: nelas, campeavam as reportagens e os panegíricos tributados à exibição da cançonetista americana, “Sua Graça” Luísa Valéria Ciccone, mais conhecida como Madonna.

Não ponho em discussão o valor artístico e as qualidades de “animal de palco” - não raramente desbragadas - de madame Ciccone. Não diminuo a popularidade da artista. No entanto, fenómenos destes estão muito bem na secção que um jornal, habitualmente, dedica ao espectáculo.

Mudar de jornal? Não vejo escolhas mais atraentes; fiquemo-nos pelo “Público”.

E já que me deixei arrastar pela onda crítica, aqui vai mais uma observação.
O jornal "La Repubblica" chega a Famalicão com um dia de atraso, o que é aceitabilíssimo. Assim, leio o “Público” hodierno e "La Repubblica" do dia precedente.
Estranhamente e com uma certa frequência, a mesma notícia, de carácter internacional, apresenta-se-me, no mesmo dia de leitura, no "Público" e no jornal italiano.
Informo de novo que a data de La Repubblica é a do dia anterior!...

Mas este nosso jornal de referência não se serve das mesmas agências noticiosas ou outras de igual eficiência? Onde está a preocupação da tempestividade?

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Nos vários jornais portugueses, a coragem de cultivar e exercer, com objectividade, um jornalismo de inquérito não penso constitua – talvez porque, à partida, lhes cortem as asas – um sério empenho.

Quando surgem alguns arremedos desse género, limitam-se a mordiscar, deixam cair o argumento e voam para outros temas mais serenos.
É sempre aconselhável ocupar-se de matérias inócuas. Distender-se, por exemplo, sobre os saracoteios da Madonna não requer grandes acrobacias de inteligência - ou de coragem - nem um apurado espírito de observação.

Vou acenar a um episódio, bem demonstrativo, do que é um corajoso jornalismo de inquérito.

Dois jornalistas do semanário “L’ Espresso” publicaram um amplo serviço sobre a nebulosidade que envolve a corrupção, no escândalo do lixo napolitano.
Título do artigo: “Foi Assim que Envenenei Nápoles”; subtítulo: “As confissões de Gaetano Vassallo, o boss que por vinte anos escondeu os refugos tóxicos na Campânia, pagando políticos e funcionários”.

Dias após a publicação, a polícia (Guardia di Finanza), sob mandado da Magistratura de Nápoles, invadiu a sede e, na redacção da revista, perquiriu a secretária dos dois jornalistas – Gianluca Di Feo e Emiliano Fittipaldi - sequestrou-lhes todos os documentos, assim como os computadores.
Nos mesmos moldes, a perquirição repetiu-se nas respectivas habitações: busca de provas sobre presumíveis fugas de notícias.

Quer a direcção de “L’ Espresso”, quer os dois jornalistas não se intimidaram e publicaram, a seguir, outro excelente serviço, descrevendo o alastramento e conivências com a camorra, nas regiões do Norte de Itália.
Pela segunda vez, intervenção da "Guardia di Finanza": os mesmos actos, num sábado, com a redacção já fechada e os jornalistas ausentes. Elucidativo!
Os intocáveis sentem os rabinhos de palha a arder?

Solidariedade e protestos da ordem e das demais organizações de jornalistas: “tais intimidações são um perfeito ataque à liberdade de informação” - o que é facilmente aceitável. Ademais, segundo afirmam os entendidos, os artigos dos dois jornalistas nada tinham que ver com inquéritos judiciários. (…) Devemos trazer serenidade e equilíbrio na relação entre duas funções, magistratura e jornalismo, que devem ser tuteladas na sua dignidade e independência”. Perfeitamente de acordo.

Aguardo e espero que publiquem um terceiro artigo, e sempre sobre o mesmo assunto.
Recordo que estes jornalistas não devem temer apenas as acções da Magistratura, mas, e mil vezes pior, potenciais atentados da camorra.
Alda M. Maia

domingo, setembro 14, 2008

“ODEIO OS INDIFERENTES”

“Odeio os indiferentes. Creio que viver signifique ser partidário. Não podem existir os alheios à cidade. Quem vive verdadeiramente não pode deixar de ser cidadão e partidário. Indiferença é abulia, é parasitismo, é cobardia, não é vida. Assim, odeio os indiferentes”.
António Gramsci, «A Cidade Futura», 11 de Fevereiro 1917. (L’Unità)

Não posso dizer que odeie, mas irritam-me sobremaneira as opiniões desdenhosas, superficiais, pedantes de cidadãos bem anafados – mas por vezes de uma ignorância que o maior estádio seria insuficiente para a conter - quando se pronunciam sobre política ou problemas de carácter social.

As frases ocas e já estafadas, mas reproduzidas como sentenças criteriosas - “são todos iguais, a política não me interessa"; "não me quero meter em nada nem quero saber” - conseguem, de imediato, pôr-me a paciência a guinchar.

Praticamente, são a súmula de quem vive as dificuldades do País como se nada tivesse que ver com o que nele sucede; como se não fosse um cidadão com responsabilidades, além de todos os direitos que está sempre pronto a reivindicar com a máxima arrogância; como se não tivesse a mínima obrigação de tentar conhecer quem e como nos governa, quem administra a coisa pública; como se conjunturas económicas ou sociais fossem enredo das habituais telenovelas.

Não se trata de indiferença, mas acima de tudo egoísmo e parasitismo, movidos por um pensamento único: “só existem os meus interesses ou as minhas conveniências”.
Uma convivência civilizada, a modernização e o esforço comum para melhorar a qualidade da vida de todos são conceitos que não entram na lista dos preceitos que orientam o caminho de tais personagens.
A maior tristeza é que não se trata de excepções, mas de regra normal.

Aqui, já me atrevo a dizer que odeio, eu também, esta colectividade de parasitas.

*** ***

São três os flagelos que ameaçam o mundo. Primeiro, a praga do nacionalismo. Segundo, a praga do racismo. Terceiro, a praga do fundamentalismo religioso.
Três pestes unidas pela mesma característica, pelo mesmo denominador comum: a mais total, agressiva e omnipotente irracionalidade. É impossível
penetrar numa mente contagiada por um destes três males.
Ryszard Kapuscinski, «Imperium». (l’Unità)

E se uma mente dessas está contaminada ou dominada, não por um, mas pelos três flagelos?

Junto dos cultores do nacionalismo, o racismo encosta-se, muito à vontade, a esta concepção doentia de pátria. Automaticamente, uma mente imbuída de racismo não vê o mundo com os olhos límpidos da fraternidade, da compreensão e tolerância, visto que há o pensamento dominante: “somos superiores, as nossas nações sobrepõem-se aos demais povos”.
Não é difícil observar que estes dois flagelos atraem-se e são inseparáveis.

A pergunta de quem se não deixou contaminar impõe-se: em que bases se apoia esta supremacia de pátria e de raça?
Usemos a palavra raça por comodidade, pois, neste caso, apenas existe uma: a raça humana, obviamente.

Penso que haja uma só resposta: apoia-se na desmesurada imbecilidade ou então numa tara congénita.
Geralmente, em quem sofre destes delírios, o mal persiste.
Todavia, não é uma disformidade que provoque dó, mas repugnância, pura repugnância.

No que concerne o fundamentalismo religioso, presentemente é o flagelo que mais ameaça o mundo globalizado, como todos sabem.
E também esta praga se pode enganchar a nacionalismos onde vigora uma relegião que se impõe como única.
Os fundamentalistas, e estes somente, crêem-se os detentores do verdadeiro credo e usam esse pretexto para atacar, destruir fés ou países em que não se identificam ou que odeiam.

Assim, as três pragas caminham, harmoniosamente, de mãos dadas.
Alda M. Maia

MUÇULMANOS SEM DIREITO
A LUGARES DE CULTO

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O Ramadão na cidade de Treviso (foto de "La Tribuna di Treviso")
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Sobretudo na Lombardia e Véneto, onde impera a Liga Norte, como lhes é proibido dispor de sedes onde possam manifestar a própria fé ou mesmo lugar de reunião - a construção de mesquitas não é bem vista nem aceite – recorrem a todos os meios que possam suprir esta intolerância e falta de respeito à Constituição, pois existem artigos bem claros sobre a liberdade de culto.

No passado dia 12, em Treviso, cidade a norte de Veneza e cujo presidente da Câmara é um “leguista” puro e duro, os muçulmanos celebraram o rito colectivo do Ramadão numa zona de aparcamento, com as telecâmaras de Al Jazzera a documentar o acontecimento.
Convidaram a população da cidade a confraternizar, a fim de construir pacifica e inteligentemente uma convivência civilizada.
Participaram muitos políticos de bom senso, e ainda bem.
O Presidente da Câmara e acólitos, esses, desde sempre, declararam-lhes guerra aberta: São puros extremistas; iguais aos que destruíram as Torres Gémeas. A tolerância será a duplo zero”.
«Muçulmano igual a terrorista» é o conceito mais estúpido e execrável que um políticastro possa expressar - um políticastro ou quem quer que seja.
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O homenzinho, e refiro-me ao presidente da Câmara, na sua limitação de horizontes, naquele seu nacionalismo primário que teme contaminações, na sua qualidade de oportunista eleitoral das raízes cristãs, na sua característica de racista sem véus, é mais um actor do péssimo espectáculo que desprestigia a pobre Itália, e é isto que também me indigna.

Alda M. Maia

domingo, setembro 07, 2008

UM PRIMEIRO-MINISTRO POETA
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Nas últimas eleições presidenciais, em Portugal, votei Manuel Alegre.
Não me inspira grande simpatia, pois classifico-o como o político mais pedante e presunçoso da galáxia política lusitana.
A razão que me levou a conceder-lhe o meu voto alojava-se no desejo de ver um Presidente da República poeta, um intelectual. Se não de primeira grandeza, pelo menos é um homem de letras.

Sócrates é prosaico, procura ser pragmático, bom administrador da própria imagem, tenta governar o barco o melhor que sabe e pode. Poeta não é. Assim, devo virar-me para o “premier” italiano, multifacetado, isto é, multi em tantas coisas: os seus créditos ou presumíveis créditos nunca os deixou em jornais ou televisões alheios. Neste campo, tais propriedades superabundam.

O homem é poeta: autor de letras para canções de amor, ao jeito melódico napolitano, que interpreta com o guitarrista pessoal. Eis a sua última inspiração para o CD «C’è Amore» - «Há Amor»

C’è amore che si accende, / come si accende una stella. / Che a forza di baci / ti fa sentire bella.
C’è amore che ti sveglia / quando la notte è scura / e fa da sentinella / scacciando la paura.
C’è amore che confonde, / che ti salta nel petto, / c’è amore che ti cerca / solo per farti un dispetto.

Há amor que se acende / Como se acende uma estrela / Que à força de beijos / Faz sentir-te bela.
Há amor que te desperta / quando a noite é escura / e faz de sentinela / afugentando o medo.
Há amor que confunde, / que te salta no peito, / há amor que te procura / só para te fazer um despeito.

Fiquei fascinada, quero dizer, provei uma certa emoção perante um lirismo tão intenso, imagens poéticas de uma originalidade única, um uso anafórico do verbo fazer adivinhadíssimo... enfim, tive de refrear um forte impulso: acrescentar a cada uma das três quadras o refrão: ó ai ó larii ló leeela!
Mas como podia eu ofender a espontaneidade das nossas líricas populares, aplicando-o ao “C’ è Amore”? Impossível!

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Por causa desta capa do semanário The Economist, em 2001, e de um artigo, muito detalhado, sobre o primeiro-ministro italiano, Berlusconi processou a revista por difamação.
Há dias, o tribunal de Milão emitiu a sentença, não lhe deu razão, absolveu o semanário e condenou Berlusconi ao pagamento das despesas judiciais.
Diz que apelará.

Foram escritos vários livros, sempre recorrendo a factos públicos ou expostos nos tribunais, sobre circunstâncias não muito claras da vida deste homem.
Processou os autores desses livros. Todos ficaram absolvidos. Naquilo que escreveram, nada foi inventado.

Se há factos não claros, é porque se serve de todos os meios para que as causas em tribunal caiam em prescrição ou porque, quando no governo, juntamente com o seu advogado que fez eleger para o Parlamento, cria e impõe leis que o metam fora de perigo.
Diz-se vítima da magistratura e quer, a todo o custo, amordaçá-la com reformas que nada têm que ver com o melhoramento da Justiça.

Se é vítima, quer da magistratura, quer dos jornais não complacentes, por que razão não enfrenta, com civismo e certeza de inocência, os processos que o envolvem, em vez de criar leis ad personam que o subtraiam às barras dos tribunais?
Aqui está uma das razões por que aquele homem não me merece respeito nem simpatia.

Alda M. Maia