domingo, fevereiro 28, 2010

HISTÓRIA ROCAMBOLESCA DE UM PROCESSO

Poderia ser um processo como tantos, mas a personagem principal afugenta a normalidade.

O Supremo Tribunal de Justiça italiano sentenciou que o processo contra o célebre advogado inglês David Mills, por uma diferença de três meses e meio, deveria considerar-se prescrito.
Logo, as precedentes sentenças de primeira e segunda instâncias, que o condenaram a quatro anos e meio de prisão, ficavam sem efeito, embora confirmando a culpabilidade do imputado.

O advogado Mills prestou falsas declarações a favor de Berlusconi e, por tal motivo, foi premiado com 600 mil dólares, depositados num banco suíço.
Depondo, por duas vezes, no Tribunal de Milão, primeiro confessou e depois retratou. Escrevera, todavia, uma carta ao seu contabilista, onde esclarecia a origem daquele dinheiro: “em Tribunal, tivera de fazer acrobacias, a fim de não comprometer Berlusconi, pois se dissesse tudo o que sabia, ter-lhe-ia criado graves problemas”.
Em 2004, a carta fatal chegou ao conhecimento da Procura de Milão. Havia provas sólidas para ser condenado.

Esta prescrição entra na categoria das leis ad personam, isto é, as leis aprovadas pela maioria de Berlusconi, segundo as conveniências do chefe. E tanto assim que, em 2005, uma nova lei diminuiu de 15 a 10 anos os termos máximos para corrupções judiciárias.

Porém, desta vez, o corrupto salva-se da cadeia e o corruptor Berlusconi, pelas várias suspensões, alongamentos e tentativas de se crer acima da lei, “pois é um eleito do povo”, ainda deve prestar contas à justiça, visto que o Supremo não o ilibou.

As sequências de toda a história deste processo e as várias reacções, após a pronúncia do Supremo, constituiriam um excelente exemplo de um pitoresco caso judiciário.

Em Outubro de 2006, Berlusconi e Mills são levados a juízo por “por corrupção em actos judiciários”. Deu-se início à comédia.
Houve adiamentos; recusa de dois juízes, mas não aceites; a promulgação de uma lei, chamada “Lodo Alfano”, que suspendia os processos aos altos cargos de Estado e o processo continuou apenas com o imputado Mills. O Tribunal Constitucional anulou essa lei por inconstitucionalidade, obviamente.

Entretanto, o “eleito do povo italiano”, despeitado por a Justiça não lhe render homenagem e tratá-lo como um qualquer cidadão que prevaricou, nunca se cansou de lançar anátemas contra quem essa justiça deve aplicar.

David Mills (prescrito) fugiu à prisão, mas como não foi declarado inocente, não escapou às sanções acessórias: deve indemnizar a Presidência do Conselho de Ministros com 250 mil euros, por “dano à imagem”, além de 10 mil euros de despesas judiciárias.

Quando li esta parte das peripécias Mills-Berlusconi, não pude evitar uma gargalhada.
Fora o primeiro-ministro daquele período, Prodi, a dever constituir-se parte civil neste processo; será o co-imputado Berlusconi e actual Presidente do Conselho a ter a honra de encaixar a indemnização do condenado que corrompeu.

Esta, a pequena parte divertida. Surgem agora os intragáveis lados anómalos, para não dizer nauseantes: as reacções de Berlusconi e da coligação que o apoia, após a pronúncia do Supremo Tribunal de Justiça (em secções unidas).

Em primeiro lugar, o noticiário das 13,30 de RAIuno trocou o veredicto prescrição por absolvição, insistindo duas vezes na manipulação da verdade - esclareça-se que o director deste telejornal foi sugerido (imposto) pelo chefe do Governo.

Os jornais de que é proprietário saíram com grandes títulos, insistindo na alteração da verdade: “Vitória de Berlusconi, bofetada aos ministérios públicos de Milão”.
Nada de estranho: é este o género de informação que diariamente é insuflado no País.

Os apoiantes do divino primeiro-ministro, seguindo na mesma esteira, prorromperam em manifestações de grande júbilo, não se esquecendo, quais papagaios amestrados, de atacar a magistratura: “derrotado o rito milanês; desmascarou-se o uso instrumental da justiça que os ministérios públicos de Milão puseram em acto”, etc., etc.

Onde é que viram tudo isto na sentença de prescrição? Em vez de júbilo, esperar-se-ia discrição e, digamos, vergonha. Se o Supremo confirmou a existência do crime, não seria motivo para reflectir seriamente?
Esta gentinha fará mesmo parte da classe política ou não passa de uma congregação de servidores ou vassalos sem dignidade nem independência de opinião? Propendo para esta última categoria.

Por último, falemos da reacção do imputado corruptor, o senhor Berlusconi.
A primeira fase foi de alegria e alívio, pois sabe que o processo que lhe diz respeito será prescrito - poderia ter um rasgo de dignidade e renunciar à prescrição, mas conhecendo os precedentes, não creio que o fará.
“O caso Mills é pura invenção, um absurdo. Agora quero plena absolvição”. Esquece-se que é nos tribunais que se obtém a absolvição e não com leis talhadinhas à medida.

A segunda fase é a mais alarmante, a mais repulsiva, a mais intolerável num homem de Estado quando, em público, lança insultos, ataques violentos e ameaças legislativas que punam os magistrados. Desta vez, mais indecentes que anteriormente.
A magistratura é um bando de talibãs que tenta alcançar fins eversivos; no Parlamento apresentaremos leis que não agradarão a estes talibãs; assim é um estado de polícia…
Os impropérios alarmaram o Presidente da República, levando-o a intervir e aconselhar moderação nos ataques a quem cumpre o seu dever de investigar e fazer cumprir a lei.

Quando é que os italianos, em massa, manifestam uma tardia, mas sacrossanta indignação?
Alda M. Maia

domingo, fevereiro 21, 2010

“ENQUANTO ROMA DISCUTE, SAGUNTO É EXPUGNADA”

“Na periferia errada da Europa, Lisboa paga o preço mais alto.
Economia sem saída e uma classe política inadequada”:
título e subtítulo de uma reportagem do jornal "La Repubblica", de segunda-feira, dia 15 de Fevereiro. Autor: Guido Rampoldi.

O post de hoje dedicá-lo-ei à transcrição de excertos desta reportagem pouco lisonjeira para os nossos políticos. Vale a pena perder alguns minutos na leitura do que escreve Rampoldi. Sublinharei algumas frases a negrito.

"Na Semana passada, enquanto o primeiro-ministro José Sócrates procurava convencer os mercados que o governo cortaria na despesa pública, a fim de, em quatros anos, fazer retornar o défice transbordante aos parâmetros de Maastricht, o parlamento português dobrava os financiamentos à Madeira e Açores. Um desembolso mínimo, mas uma péssima indicação à finança internacional. (…) E o dano consumou-se.
É a evidência que o governo socialista, tendo perdido a maioria absoluta nas eleições de Setembro passado, agora está exposto a golpes de mão, preparados pelo centro-direita e extrema-esquerda. Uma oposição heterogénea, mas, todavia, concorde em antepor os próprios interesses e o dos próprios eleitores aos interesses nacionais.

(…) Torna-se claro que Portugal desconta, não somente os limites estruturais de uma economia pouco competitiva, mas também uma certa inadequação da sua classe política.
É uma desvantagem, pois tanto os mercados, como uma escola estatística consideram estes factos não menos relevantes que os parâmetros clássicos a que recorrem os economistas, a fim de prognosticar o futuro de um País.

Segundo um estudo recente da OCDE, Portugal é o País europeu que nutre menor confiança no parlamento – 19% contra os 64% dos dinamarqueses, o extremo oposto na UE.
Tanto cepticismo parece justificado, porque, grosso modo, coincide com a classificação de World Bank sobre a qualidade da governação: as sociedades que mais desconfiam da classe política e concebem ser mal governadas são, geralmente, as do sul da Europa, Itália incluída.
As mais satisfeitas são, pelo contrário, as sociedades da Europa escandinava, cujos índices da OCDE atribuem solidariedade interna, confiança nas instituições e sentido de pertença.
É verosímil que estas virtudes gerem uma relevantíssima vantagem económica. Os países que a praticam teriam maior facilidade em aplicar, de uma maneira coerente, regras colectivas, políticas e fiscais; luta à corrupção; renitência aos esbanjamentos
". (Lendo isto, ponho-me a sonhar com um Portugal convertido, um País virtuoso! Mas fico-me no sonho, por enquanto).
(…) A Europa em dificuldade acaba por coincidir com a Europa da desconfiança e da fragmentação.

(…) Portugal encontra-se na periferia errada, o extremo oeste de um Continente que está a desviar a sua logística para a Europa oriental e de sudeste, onde as empresas encontram mercados em expansão, mão-de-obra barata e despudorados desagravos fiscais.
Como a Espanha, também Lisboa procurou desenvolver uma vocação dupla: europeia e atlântica. (…) O canal europeu estimula a indústria portuguesa para especializações tecnológicas, sobretudo as energias alternativas, nas quais Portugal atingiu uma qualidade interessante.

(…) Quando iniciou a recessão, o Governo português procurou dar alento à economia, financiando infra-estruturas, como a linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, a fim de subtrair o País à sua marginalidade geográfica. Porém, o aumento da despesa pública obrigou-o, primeiro a pôr um travão, em segundo lugar a elaborar um orçamento austero para 2010, o que só convenceu por metade a finança internacional.

(…) Só um plano de estabilidade rigoroso, como sugere a Comissão Europeia a Lisboa e Atenas, poderá evitar a Portugal outros riscos. Esse plano deve aprová-lo o imprevisível Parlamento português.

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Nestas últimas semanas, tenho recordado a muito citada frase de Tito Lívio, sobre a segunda Guerra Púnica e o assalto de Aníbal a Sagunto: “Enquanto Roma discute, Sagunto é expugnada”.
A classificação de “imprevisível” à nossa Assembleia da República, por certas similitudes, embora metafóricas, de novo me trouxe à memória a célebre frase.

Não é que no nosso Parlamento se discuta o porquê e o como: simplesmente, não se discute, pois é mais teatral insultarem-se mutuamente, ostentar retóricas tartufísticas, ocuparem-se de causas completamente alheias à crise económica e financeira que nos aflige e que deveria varrer quaisquer outras, vazias de conteúdo sério.
Não me canso de escandalizar-me com o actual momento da nossa política.

Tem-se a impressão que, em vez de “políticos adequados”, nas instituições vemos uma espécie de saltimbancos políticos de província, ao ponto de acharam divertido, consentindo-o, o comportamento histriónico de um jornalista, perante a Comissão de Ética do Parlamento. Não me digam que isto é uma coisa séria!

E enquanto se verifica a mesquinhez da nossa classe política “inadequada”, o bem-estar do País é expugnado.

Espero que a tragédia da Madeira traga união, bom senso e, sobretudo, sentido de responsabilidade, pois é a ausência desta que mais preocupa.
Alda M. Maia

domingo, fevereiro 14, 2010

DEMOCRACIA OU ACRACIA?

Sempre olhei com mais interesse o modus operandi de uma oposição do que a acção de Governo. Se este ganhou as eleições, significa que os eleitores entenderam que era a formação política mais adequada para administrar a coisa pública. Portanto, que exerça o dever por que foi eleito, no pleno respeito dos interesses do País e de quem o votou. Se procede mal, o que é sempre visível, temos um grande poder nas mãos: o nosso voto. Saibamos usá-lo.

A oposição, como todos bem sabem, não é de menor importância no funcionamento do Governo; logo, de uma sã democracia. E aqui está a razão por que a observo, sempre esperando que exerça um correcto, atento e responsável controlo dos actos governativos.

Dito isto, olhemos, então, para a actual balbúrdia ou pouca-vergonha – chamem-lhes o que quiserem – que se criou e alastrou em Portugal.

Tenho dificuldade a seguir e compreender as razões de um pandemónio que serve apenas para desacreditar o País. Custa-me acreditar que haja tantos irresponsáveis a atirar lenha para a fogueira de uma possível crise política. E não absolvo ninguém.

A causa central do alarido é um alegado ataque à liberdade de informação por membros do Governo. Logo se individuou quem deveria ser o bombo da festa: o Primeiro-Ministro - foi difícil de adivinhar, mas chegou-se lá!...

É imperdoável que o Governo e José Sócrates não tivessem adoptado uma atitude frontal, quando estas acusações - exibidas como certas e comprovadas – começaram a circular livremente por todos os meios de comunicação.

Deveriam intervir imediatamente, solicitar um inquérito sério e desafiar as pseudo-vítimas a apresentar provas de efectuada “conspiração contra o Estado de direito”, como pomposamente apregoaram.
Se assim tivessem procedido e demonstrado a ambiguidade das acusações, não se chegaria a estes histerismos de irresponsabilidade e venenos.
Falhou o Governo; falhou o Primeiro-Ministro; falhou um PS completamente afásico.

Se houve culpas, porém, devo dizer que foram muito desajeitados na pretensão de manipular a liberdade de imprensa!
Esta, não somente continuou livre - como sempre deve ser - mas não parou de gritar, desde então.
Instalou-se uma espécie de faroeste, cujo terreno é dominado por quem desfecha o tiroteio mais espectacular.

Que belo resultado! E que bela cara de bronze a de certos jornalistas, quando se apresentam como vítimas. Vítimas de quê? Porventura viram-se impossibilitados de lançar um vociferante alarme e não tiveram todos os espaços para acolher a solidariedade de quem disso quis tirar proveito, quer político, quer exibicionista? Não há escassez de debates e entrevistas televisivas sobre este assunto.
A propósito, por que razão Henrique Medina Carreira, fiscalista e crítico implacável, não se propõe com primeiro-ministro?

Há alguns aspectos da questão que me deixam verdadeiramente perplexa.
Se, como denunciam as famosas escutas, praticamente poucos jornais deveriam ficar fora de controlo (mas que bulimia!), onde encontrariam capitais e aquiescências para todas estas operações?
Acaso Sócrates é um Creso (à Berlusconi) a nós desconhecido?

Não será que as inaplicadas, mas muito oportunas "providências cautelares" (oportunas apenas para o semanário Sol, obviamente) teriam sido excogitadas pelos encarregados da publicidade daquela revista? Seriam uns génios!

Não duvido que se tivessem verificado pressões sobre os responsáveis da informação. Infelizmente, é pecha comum de quem governa, em todos os tempos e em todos os países. Alguns procedem com tacto e fair play; outros, arrogantemente.
Só é pena que não se mentalizem que as críticas fazem parte das regras. Quando justas, a sageza está em saber aceitá-las com atenção e humildade; quando descabidas, é boa táctica ignorá-las.

Quanto ao aproveitamento político de toda esta triste história, salienta-se o PSD, donzela impoluta nesta matéria!... Quando, como governo, ousou praticar actos desta natureza!? Vade retro, caluniadores!
E cá temos outras caras de bronze, além de políticos irresponsáveis.

Que solicitem esclarecimentos, é justo e normal. Insinuarem uma crise política, quando, presentemente, é o menos desejável para Portugal, só me pergunto onde está o sentido de Estado e a responsabilidade desta gente.

Esclareço que me agradaria um PSD politicamente forte, bem estruturado, enfim, uma tranquilizadora alternativa de governo, como sempre desejo a qualquer oposição. Mas não é esse o panorama que se nos apresenta.

Penso nas fábricas que fecham; no grande número de desempregados e na angústia das famílias; na desconfiança dos investidores estrangeiros; na exorbitância do défice nacional; na fragilidade da nossa economia; no despesismo e manias de grandeza dos portugueses: como é possível que ponham todos estes graves problemas em segundo lugar, dando preponderância a querelas de baixa liga e do deita abaixo?

Devo concluir que, no fim, todos saímos mal desta situação: o Governo, pelas razões que acima indiquei; as Instituições enxovalhadas; jornalistas que se crêem membros de uma casta superior; a liberdade de expressão que se aviltou; a verdadeira política pelas ruas da amargura.
Tudo isto seria um bom tema para a “commedia dell’arte”, se não tivesse posto de rastos os reais interesses e a dignidade do nosso País!
Alda M. Maia

domingo, fevereiro 07, 2010

“COMPROMISSO HISTÓRICO”: REQUERE-O A FINANÇA ALEGRE DA MADEIRA

Divertiu-me ouvir o demagogo Alberto João Jardim a propor um compromisso semelhante ao “Compromesso Storico” italiano, a fim de libertar o nosso País da “praga PS”.

Recordando a origem e a personagem que, em 1973, elaborou a ideia, precisamente um “Compromisso Histórico”, de uma séria colaboração democrática entre os três partidos italianos mais populares de então (Democracia Cristã, PCI, Partido Socialista), ao divertimento sobrepôs-se a estupefacção.

Dá-se uma reviravolta à História e eis um reaccionário do teor daquele indivíduo da Madeira a apropriar-se das ideias de um ilustre político que foi dirigente do Partido Comunista Italiano, mas, sobretudo, uma pessoa de grande nível moral que todos respeitavam: Enrico Berlinguer, falecido em 1984.

Se ainda fosse vivo e tomasse conhecimento da existência deste apologista das suas iniciativas políticas, vir-lhe-ia um enfarte, caso lhe desse importância, obviamente.

O inefável Jardim não precisa de sugerir um “compromisso”; este já se concretizou. Somente que, em vez de considerá-lo histórico, eu chamar-lhe-ia um “compromisso sendeiro” de politicastros irresponsáveis.

Podem apresentar todas as justificações e as mais sugestivas, porém, neste momento de grande pressão internacional sobre o estado da finança e economia portuguesas, não se admite o sinal de orçamento incontrolado que a oposição quis enviar, paralelo a arrogâncias inoportunas.

Não se trata de avaliar se 50 milhões são uma cifra irrisória, pois este é um argumento de quem interpreta a actividade política como um “perene comité de eleições”.
Apenas se demonstrou uma escassíssima cultura política e um quase desprezo pelos interesses do País. Mas a politiquice sempre soube impor-se e abafar o bom senso e o equilíbrio.

Não é aceitável que tivessem ignorado o persistente tantã internacional sobre uma presumível semelhança de Portugal e Espanha com a situação de quase bancarrota da Grécia e o que de mau isso significa para o nosso equilíbrio financeiro, para os nossos títulos de Estado.

Se a oposição queria ajustar contas e demonstrar zelos eleitorais, no sequente debate sobre a aprovação do Orçamento não lhe faltaria ocasião para corrigir rotas e sugerir austeridade na despesa pública.
Mas por onde andará o verdadeiro sentido de Estado desta gente?
Agora, mais do que nunca, implora-se a sua presença.

Ver o Partido Comunista e Bloco de Esquerda, aliados aos partidos conservadores, zelar a finança alegre do homem da Madeira, a cena deve ser enquadrada, primeiro, numa peça de teatro cómico; em segundo lugar, no ar de espanto perante tanta falta de coerência, seriedade e aprumo.

Há um homem que emergiu deste mar de geral mediocridade: o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
A entrevista que concedeu à CNN alegrou-me a alma e aplaudi-o sem reticências.
Não achei de bom gosto a diminuição e ironia como o jornal Público noticiou esta entrevista. Certas tendenciosidades, em certos casos, são piores que os miasmas de uma lixeira.

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Termino com a transcrição de extractos de uma entrevista de Joseph Stiglitz, Nobel de Economia 2001, ao jornal La Stampa de 05/02/2010.

(…) É um paradoxo absurdo para vós, na Europa. É uma ironia da História. Não o vê? Os governos contraíram grandes dívidas para salvar o sistema financeiro; os bancos centrais mantêm as taxas de juro baixas para ajudá-los a reerguer-se e favorecer a retoma. No entanto, a grande finança que faz? Usa as baixas taxas de juro para especular contra os governos endividados. Consegue obter lucros com o desastre que ela mesma criou.

(…) Mas anda há mais. Os governos estabelecem medidas para reduzir a dívida pública. Os mercados decidem que não são suficientes e especulam sobre a rebaixa dos títulos desses Estados. Estes vêem-se constrangidos a novas medidas de austeridade. A gente comum continua a perder; a grande finança ganha cada vez mais. Moral da história: os culpados são premiados; os inocentes punidos.

Pergunta do entrevistador: A dívida existe. Cedo ou tarde, os Estados devem pagar.
Resposta: Mas por que razão devem dar atenção aos mercados? Os mercados não se comportam de maneira racional, pois tivemos ocasião de o verificar no modo como se produziu a crise. Sendo assim, com qual direito solicitam sempre mais sacrifícios a esses países? Ademais, comportam-se de uma maneira excessivamente errática.
Para terminar, temos de concluir que está em curso um ataque especulativo. Não é que poupem quem procede correctamente: se podem eliminar-te, fazem-no.

Que podemos fazer na Europa?
Deveis construir mecanismos de solidariedade entre Estados. A União deve ter mais recursos à disposição. Gastam-se sacos de dinheiro com a política agrícola comum, que é um desperdício, enquanto…

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Alda M. Maia

PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO
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O célebre Pacto de estabilidade": assim o vê Massimo Bucchi, neste "annus horribilis" para a União Europeia - segundo a opinião dos vários opionistas - e onde Portugal e Espanha estão na berlinda, após a Grécia. Quem será o próximo?