segunda-feira, maio 28, 2012

UMA GRÉCIA HUMILHADA

Ninguém quer ignorar as culpas das oligarquias gregas que, por décadas, governaram o país com métodos que estavam longe dos cânones de uma normal, transparente e verdadeira democracia.

Ninguém ignora que o poder destas mesmas oligarquias, mercê da despesa incontrolada, orçamentos falsificados, corrupção, uma generalizada evasão fiscal - ainda hoje activa - e fuga de capitais conduziram a Grécia ao estado calamitoso em que se encontra.

Quando falamos de crise, entendemo-la como uma crise económica ou, antes de qualquer outra consideração, uma crise política e moral? Propendo para estes dois últimos aspectos da questão. Mas prossigamos.
Conhecemos as causas que esmagam o povo grego. Sabemos quem são os principais responsáveis, quer na Grécia, quer na União Europeia, pois esta não desconhecia as trapaças orçamentais daquele país para entrar na zona euro.

Também sabemos, todavia, que a maldição caiu sobre os menos culpados ou inocentes, isto é, os cidadãos comuns, sobretudo da classe média.
É esta Grécia que eu vejo humilhada; insensível e vergonhosamente espezinhada, na sua dignidade e esperanças de um bem-estar normal num país normal.
Não tenho, portanto, a mínima compreensão nem quero aceitar a indiferença e prepotência de quem lhe impôs normas que a humilham e sufocam, sem a aliviar e, simultaneamente, corrigir-lhe erros despesistas e políticos, pois já havia normas disciplinadoras para isso. E pior ainda, quando era bem conhecido que, de há cinco anos, a Grécia está em recessão.

Não era difícil nem impossível tê-lo feito no momento oportuno, mas quiseram punir em vez de corrigir, ajudando, e deixaram passar o tempo até que surgisse a gangrena. Imposições nórdicas simplesmente desumanas.

Dizem que a Europa unida perdeu poder de atracção, agora que os europeus não se contrapõem através de guerras. Mas é difícil chamar paz ao que estamos a viver.
Belicoso é o modo como se falam gregos e alemães, de há dois anos a esta parte. Belicoso é o clima de depressão e medo. Belicoso, sobretudo, é o tratamento reservado aos países endividados, chamados, não por acaso, com o acrónimo PIGS (suínos) e considerados como se fossem povos vencidos com as armas; a ostracizar, punir.
Os planos de austeridade, como a guerra de Clausewitz, transformaram-se na continuação da política com outros meios, e a Europa, associada a tais planos, sofre o mesmo destino, o que significa: a austeridade e belicosidade suplantam a política; suprimem-na”.

Estes são os primeiros parágrafos de um artigo de Bárbara Spinelli - “Se a Europa recordasse Keynes” - (jornal La Repubblica, 23/05/2012)
A autora prossegue, recordando o tratado de Versalhes de 1919, os factos subsequentes e as consequências que levaram Hitler ao poder.

No fim da Segunda Guerra Mundial, ao arrepio do tratado de Versalhes, a América e a Europa contrapuseram o nascimento do plano Marshall, o FMI e a União Europeia.
[…] Depois de 1945, a Alemanha reconstruiu uma democracia modelo, forjada pela introspecção da política da memória. Mas com o tempo, a memória tornou-se hemiplégica: como se apenas uma parte da história fosse conservada.
[…] Urge uma nova política da memória na Alemanha e, sem ser a última, a memória das dívidas bélicas alemãs, extintas em Londres pelo acordo de 1953, graças também à Grécia que renunciou às indemnizações.

Seria oportuno recordar o aviso de Keynes contra os absolutistas do contrato, levados a transformar os pactos (pacto orçamental, hoje) em «usura ininterrupta»”.

É precisamente contra esta “usura ininterrupta” que os PIGS (Portugal, Itália, Grécia, Espanha) lutam: usura imposta pelos mercados, aos quais ninguém ousa impor regras e, paralelamente, pelas pretensões de hegemonia do Banco Federal Alemão. Acrescentemos a insensibilidade e o egoísmo, arrogantemente ostentados, dos países ditos virtuosos, financiados a custo quase zero. Mas que bela União!

Só espero que a maioria dos países da União Europeia levante a voz e, com razoabilidade, imponham um Banco Central Europeu como uma instituição com poderes adequados a um verdadeiro banco central e não como tranquilizador da fobia alemã sobre a inflação – fobia, mania ou pretexto.
Não se compreende por que não possa assumir-se, em circunstâncias bem determinadas, como emprestador de último recurso.

A fim de parar imediatamente o processo com o qual o pânico e o medo minam a estabilidade da zona euro, o BCE deveria anunciar que o diferencial entre as taxas de juro sobre as obrigações dos Estados com problemas de liquidez, mas solventes - Espanha, Itália, Portugal e Irlanda - e as alemãs não poderia superar um certo nível, digamos 300 pontos base.” – Paul De Grauwe – Professor na London School of Economics.*

Esta, sim, que seria uma medida urgente, importante e imposta sem os rituais “nãos, ses e mas” – neste caso indecentes – da Senhora Merkel.

domingo, maio 20, 2012

 LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Quando se alude à liberdade de expressão, implicitamente também se alude à liberdade de imprensa.

È um tema sempre evocado e muito debatido; exprime razão de gritos de alarme, quando algo surge que o põe em causa. Mas também é motivo de discursos vazios de quem o interpreta, segundo as circunstâncias ou conveniências.
E todavia, é esta uma liberdade absolutamente inseparável da concepção de uma sã e correcta democracia. Digo mais: é uma das liberdades por excelência dos direitos do homem.

Sem uma informação ampla e aberta a todos os temas e eventos, a todos os factos passados ou recentes, internos ou externos, poder-se-á dizer que se vive enclausurado numa mente sem luz nem horizontes.

Sem a faculdade de denunciarmos, concreta e objectivamente, abusos de poder e abastardamentos da correcção que pretendemos e devemos exigir a quem gere as várias instituições, quer sejam públicas ou privadas, certamente que se abre caminho a autoritarismos: a democracia definha, a prepotência avoluma-se, a liberdade esvai-se, o cidadão torna-se num súbdito sem direitos.
Eu nasci e cresci sem que me fosse possível aprender, na idade própria, o que é a vida de um cidadão num Estado de direito. Logo, falo com conhecimento de causa e, por consequência, com a necessária repulsa por tudo o que ofenda esse Estado.

Foi com profunda náusea que li o comunicado do Conselho de Redacção do jornal Público, denunciando as pressões e ameaças do Ministro-Adjunto dos Assuntos Parlamentares, o Excelentíssimo Dr. Miguel Relvas.
E este excelentíssimo ministro das múltiplas responsabilidades – uma das quais na área da comunicação social - ameaçou que faria queixa à ERC, se fossem publicadas certas notícias; que promoveria um black out de todos os ministros em relação ao Público. Pergunta-se: é assim tão potente que os restantes ministros devam obedecer aos seus ditames ou birras?
Por fim, ameaçou divulgar, na Internet, dados da vida privada da jornalista.

Enquanto nada se provar que, efectivamente, Miguel Relvas ameaçou a jornalista que procurava informar-se sobre as “incongruências nas respostas do Ministro, no Parlamento” (o deplorável caso das secretas), é óbvio que Mário Relvas merece o benefício da dúvida. Mas merecê-lo-á?

Se o Conselho de Redacção se insurgiu daquele modo, torna-se justo perguntar: fê-lo sem pesar prós e contras?
Não creio. Uma indignação daquele género não se improvisa nem explode imponderadamente, e não importa se há dissídios entre o Conselho de Redacção e a Directora do jornal. Ninguém desconhece que é consuetudinária e universal a pressão de políticos sobre os meios de informação, quando algo lhes interessa ou assusta… e nem sempre isenta de avisos ameaçadores.

Sendo assim, não me espanta que um recém-chegado ao poder, inebriado pela importância que se auto-atribuiu e a quer demonstrar a cada momento com arrogância, não aceite, democraticamente, objecções á ambiguidade e pouca clareza do seu modus faciendi.

As ameaças formuladas, embora desmentidas, são consentâneas a estas mentalidades. A serem verdadeiras e comprovadas, apontam para uma única estrada a seguir: demissão imediata.
No Governo que temos, porém, tal acto não é computado. Na arrogância e presunção que ostentam (exceptuando alguns ministros) para levar a cabo as directivas da Troika, quase transmitem a ideia que se inspiram no famigerado “Estado Novo”. O conceito de demissão, portanto, não é assimilável; ademais, por este motivo.
Mas será exagero da minha parte.

domingo, maio 13, 2012

UM BOM AUTOR DE DISCURSOS:
NECESSITA-SE URGENTEMENTE

Não sei se Passos Coelho soube rodear-se daqueles óptimos e indispensáveis conselheiros que ocorrem para uma justa e equilibrada administração do país.
Alimento muitas dúvidas, embora tenha adquirido uma certeza: falta-lhe um conselheiro competente que lhe calibre, lime, aperfeiçoe os discursos que deve proferir. Sobretudo, que o persuada, o convença a fugir das improvisações - ou pseudo-improvisações – porque, inevitavelmente, resvalam para o disparate, arrogância e insensibilidade. Ora, como bem sabemos, tudo isto é inadmissível num homem de Estado, num político, por muito limitado que seja. Mas infelizmente, o Sr. Passos Coelho entra nesta última categoria.

Vejo-o como um diletante da política, no sentido de inábil, sem experiência, mas com a presunção autoritária de quem tudo sabe, o que é triste. É triste, é inaceitável e indispõe, precisamente quando tanto necessitaríamos de políticos assisados, competentes, corajosos!

As críticas, ásperas e alargadas, não se fizeram esperar sobre os conselhos paternalistas que o Senhor Primeiro-Ministro dirigiu, na sexta-feira passada, aos desempregados, aos que se vêem sem trabalho e sem esperança, a famílias inteiras sem fontes de sustentamento.

Estar desempregado não pode ser um sinal negativo. Despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma. Tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida. Tem de representar uma livre escolha, uma mobilidade da própria sociedade”.

Comentar estas palavras ou esta parte do discurso do Primeiro-Ministro, ponderando todas as circunstâncias do período que atravessamos, seria repisar o que é bem claro: autênticos despautérios com as portas fechadas a quaisquer justificações.
Estranhamente, e talvez por associação de ideias, ecoaram nas minhas lembranças outras palavras de um outro primeiro-ministro, Salazar: “É bem que os pobres saibam que são pobres”.
Alinhando nesta ordem de pensamento - e fiquemo-nos por aqui... - no século XXI encontrou um bom discípulo.

Vem muito a propósito narrar um facto que sucedeu em Porto Empedocle, uma cidade siciliana na província de Agrigento.
É uma história que espelha o desespero… de quem perdeu o emprego.

Numa Estação de Correio da cidade, entrou um homem armado com um cortador de abrir pacotes e intimou aos presentes: “Ninguém se mexa. Isto é uma rapina”.
Os intimados não se mexeram, mas não se assustaram. Olharam para a cara do improvisado rapinador e compreenderam que dali não viria perigo. Falaram com ele, conseguiram acalmá-lo e o pobre homem, de 51 anos, desabafou, em lágrimas: há muitos meses que estava desempregado, não encontrava trabalho e não sabia como manter dois filhos.
As pessoas enterneceram-se e, enquanto se esperava pela polícia que fora alertada, iniciaram uma colecta para o ajudar. Juntaram cem euros e entregaram-lhos.

Já no Posto da polícia explicou, sempre em grande choro, que tinha agido num momento de grande desespero e não sabia como solucionar a sua situação de desempregado e da falta de recursos, além da impossibilidade de encontrar qualquer via normal para os alcançar.
Foi formalizada uma denúncia por “violência privada” e, “com uma pancadinha nas costas” – assim narram os jornais - mandaram-no embora.

Li esta notícia com grande tristeza e piedade. Oxalá que dê ocasião ao prolongamento da solidariedade encontrada no Correio e haja alguém que possa oferecer um emprego àquele homem sem esperanças.

E para afastar-me da tristeza, termino com uma curiosidade sobre o nome da cidade onde o facto se verificou.
Até 1863, Porto Empedocle (Porto Empédocles) tinha o nome de Marina di Girgenti. A partir desse ano, passou a chamar-se Porto Empedocle, em homenagem e a fim de recordar o filósofo Empédocles, nascido em Agrigento (antiga Girgenti), cerca de 490 A.C.

domingo, maio 06, 2012

O MANIFESTO DOS INTELECTUAIS EUROPEUS

Quando as situações se agravam e degeneram; os abusos e oportunismos abafam o bom senso e a concepção do bem comum; governos democraticamente eleitos esquecem as principais regras da democracia e querem resolver problemas autoritariamente e sem um mínimo de sensibilidade pelos mais débeis ou os que não têm voz influente… Quando tudo isto sucede, aplaudo com entusiasmo quem bate o punho na mesa -  civilizada e pacificamente - diz “basta!” e reage.

Aconteceu-me tudo isto, quando li o manifesto apresentado por Ulrich Beck (famosos sociólogo alemão) e Daniel Cohn-Bendit (deputado europeu e também famoso estudante do Maio 1968). Será publicado, ou já o foi, nos principais jornais europeus.

È impressionante a lista das adesões ao manifesto, quer pelo número, quer pela espessura intelectual, política, artística, científica de grandes figuras europeias, apoiantes e signatários desta iniciativa.
Será, ou já foi publicado, nos mais importantes jornais europeus. Traduzo a versão publicada no jornal La Repubblica de 03 – 05- 2012.
Se ainda não conhecem ou não leram o texto deste manifesto, leiam-no. Vale bem o tempo despendido na leitura.

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A EUROPA SOMOS NÓS
É O MOMENTO DE RECONSTRUÍ-LA

Ulrich Beck e Daniel Cohn-Bendit

Um Ano Europeu de Voluntariado para Todos como resposta à crise do euro: para taxistas e teólogos; para trabalhadores e desempregados; para dirigentes e músicos; para professores e alunos; para escultores e ajudantes de cozinheiro; para juízes do Supremo e cidadãos idosos; para homens e mulheres.
Os jovens da Europa nunca foram tão instruídos, todavia, sentem-se impotentes face à iminente bancarrota dos Estados-nação e ao declínio terminal do mercado de trabalho.

Entre os europeus com menos de vinte e cinco anos, um em cada quatro está desempregado. Nos múltiplos lugares onde levantaram acampamentos e lançaram protestos públicos, os jovens, defraudados dos seus direitos, reivindicaram justiça social. Em qualquer parte – na Espanha, Portugal, nos países da África do Norte, nas cidades americanas ou Moscovo – esta solicitação eleva-se com força e grande fervor. Cresce a raiva contra um sistema político que salva os bancos monstruosamente endividados e delapida o futuro dos jovens.
Mas quanta esperança pode ainda existir para uma Europa que envelhece constantemente?

O presidente americano, John F. Kennedy, maravilhou o mundo com a sua ideia de fundar um Corpo da Paz. «Não pergunteis o que a América pode fazer por vós, mas o que vós podereis fazer pela América».
Nós, assinando este manifesto, queremos que sejais o porta-voz da sociedade civil europeia. Por este motivo, pedimos à Comissão Europeia e aos Governos nacionais, ao Parlamento Europeu e aos Parlamentos nacionais que criem uma Europa dos cidadãos com um emprego activo e de fornecer os requisitos financeiros e legais para o Ano Europeu de Voluntariado para Todos, qual contramodelo à Europa do alto, a Europa das elites e dos tecnocratas que tem prevalecido até hoje e que se sente investida da responsabilidade de forjar o destino dos cidadãos europeus, contra a sua vontade, se necessário.
Porque é esta máxima não declarada, da política comunitária, que está a ameaçar a destruição do inteiro projecto europeu.

O nosso escopo é o de democratizar as democracias nacionais para reconstruir a Europa no espírito do pensamento de Kennedy: não pergunteis o que a Europa pode fazer por vós, mas o que vós podereis fazer pela Europa, fazendo a Europa!

Nenhum pensador progressista, desde Jean-Jacques Rousseau a Jürgen Habermas, jamais quis uma democracia que consiste, unicamente, na faculdade de votar em períodos regulares.
A crise do débito que está a esfrangalhar a Europa não é simplesmente um problema económico, mas é também um problema político. Temos necessidade de uma sociedade civil europeia e da visão de gerações jovens, se queremos resolver as pungentes questões da actualidade. Não podemos deixar que a Europa seja transformada no alvo de movimentos enraivecidos de cidadãos que protestam contra uma Europa sem os europeus.
A Europa não pode funcionar sem a contribuição dos europeus empenhados na sua causa; os europeus não podem fazer a Europa se não podem respirar o ar da liberdade.

A acção prática - transcendendo os confins estreitos do Estado-nação, da religião e da etnia - que o Ano Europeu do Voluntariado para todos quer promover não deve ser compreendida como uma débil tentativa institucionalizada para cobrir os fracassos europeus. É uma visão que deseja abrir espaços para a criatividade.
Não se trata de um meio para distribuir esmolas aos jovens desempregados: é um acto de auto-afirmação da sociedade civil europeia, um acto que pode ser usado para construir uma nova Constituição propositiva, a partir do baixo, para repristinar a criatividade política e a legitimação da Europa.
A liberdade política não pode sobreviver numa atmosfera de medo. Pode prosperar e radicar-se somente se as pessoas têm um tecto a abrigá-las e sabem como fazer para viver: amanhã e quando serão velhas.
Eis por que o Ano Europeu do Voluntariado para Todos tem necessidade de bases financiarias sólidas. Solicitamos às empresas europeias que dêem o seu justo contributo.

Se deseja construir uma cultura a partir do baixo, a Europa não pode permitir-se de recair em linhas de acção predefinidas. Os cidadãos desta Europa irão para outros países e empenhar-se-ão nos problemas transnacionais sobre os quais os Estados nacionais já não estão em condições de oferecer soluções apropriadas, como seja: o degrado ambiental; as mudanças climáticas; os movimentos de massa de refugiados e migrantes; o radicalismo de direita.
Aproveitar-se-ão das redes europeias de arte, literatura e teatro como palco para promover a causa europeia. É necessário estipular um novo contrato entre o Estado, a União Europeia, as estruturas políticas da sociedade civil, o mercado, a previdência social e a sustentabilidade do ambiente.

O que existe de bom na Europa? Qual é o valor da Europa para nós? Qual modelo poderia e deveria ser a base da Europa no século XXI? São questões abertas que devem ser enfrentadas urgentemente.
Para nós, de “We Are Europe”, a resposta é esta: a Europa é um laboratório de ideias políticas e sociais sem equivalência em nenhuma outra parte do mundo.
Mas o que é que constitui a identidade europeia? Poderíeis responder que a “europeidade” nasce do diálogo e da dissensão entre muitas culturas políticas diversas: a do cidadão, do citoyen, do citizen, do Staatsbürger, do burgermatschappij, do ciudadano, do obywatel. 
Mas a Europa é também a ironia, é a capacidade de rir de si mesmos. E o melhor modo para encher a Europa de vida e de gargalhadas é que os cidadãos comuns ajam em conjunto, espontaneamente.