QUAL A JUSTIFICAÇÃO PARA TANTAS CONDESCENDÊNCIAS?

Nunca compreendi as reticências, condescendências e, por norma, o silêncio oficial sobre as atitudes, mais que intoleráveis, do régulo madeirense.

Presidente do Governo Regional da Madeira; por inerência, Conselheiro de Estado.

Como Presidente daquele território português, foi eleito e cabe aos madeirenses o direito de eleger quem muito bem entendem.
Já como Conselheiro de Estado, direi uma heresia, constitucionalmente falando, mas tenho grande dificuldade em compreender algumas inerências - esta é uma delas.
O homem vilipendia instituições, insulta figuras de Estado, ataca grosseiramente o Governo de Lisboa, como se este pertencesse a um país estranho que subjuga a infeliz Madeira.

Pretende fundos deste Continente execrado que delapida com desenvoltura.
Elucidativo o relatório do Tribunal de Contas sobre o “Jornal da Madeira”, ao qual foram concedidos, em 2005, 4,6 milhões de euros a título de «suprimentos e compra de publicidade»
È curioso que um jornal, cujo estatuto editorial pertence à diocese do Funchal, tenha transitado para o uso e abuso do executivo madeirense!

Gastos de meio milhão de euros em viagens “secretas”, assim as classifica e justifica: secretas e pouco claras, obviamente.

Estes são apenas dois exemplos de como o Conselheiro de Estado, Alberto João Jardim, reina, comanda e esbanja na sua ilha.

Demagogo, agressivo e malcriado para quem o não aplaude; fascistóide e populista sem freios.
Na qualidade de conselheiro de Estado, que opiniões e conselhos democráticos, genuinamente respeitadores das instituições, pode exprimir e fazer valer um indivíduo com estas características?!

A constituição deve proibir ideologias autoritárias e totalitárias (…) como vem a ser o comunismo”.
Que estas proibições a inserir numa enésima revisão constitucional, além de outras não menos extravagantes, sejam alvitradas por João Jardim, não escandalizam, pois derivam da formação política do indivíduo.

Escandalizou-me, sim, a reacção de elementos com responsabilidades de partido, quando os interpelaram sobre este assunto e responderam com fórmulas vagas.
Dos defensores, representantes e garantes da nossa democracia, esperaria uma resposta categórica de rejeição às propostas provocatórias do Presidente da Madeira. Porém, quer o vice-presidente do PSD, quer Paulo Portas esquivaram-se ou tergiversaram.

Um autêntico e sincero democrata jamais toleraria que um seu acólito ou adversário preconizasse limites democráticos. Não se pode tergiversar sobre assuntos desta natureza.

Não ignoro, todavia, que haja muito boa gente que esteja de acordo com o "Joãozinho das Perdizes" madeirense.
Se é proibido o fascismo, nada justifica a existência de formações comunistas ou afins: PCP e Bloco de Esquerda.
Raciocínio simples, mas superficial.

Professar ideias de extrema-esquerda, ligadas ao chamado “socialismo real” ou, após a queda do muro de Berlim, “socialismo ideal”, pode-se concordar ou não concordar, aceitar essas ideias como realizáveis ou simplesmente ilusórias e irreais.
O que não podemos negar é a sinceridade e clareza de quem as abraça, pois jamais procura ocultá-las.

Podemos dizer o mesmo do fascismo deste século? Não creio.
Dentro das democracias, o que caracteriza o fascista moderno, que sempre exibe a conveniente capa democrática nas devidas alturas, é a arte de saber camuflar um fascismo conscientemente sentido ou latente - embora, por vezes, uma débil camuflagem!
Exemplares destes abundam no nosso País. Frequentemente, ocupando lugares representativos ou de responsabilidade.

Mas voltando à pergunta inicial: que mistério envolve a administração do Governo Regional da Madeira, onde o presidente se sente autorizado a praticar toda a sorte de atropelos ao sistema democrático e ostentar, publicamente, extrema arrogância e uma indigna grosseria?

Por que razão o despesismo na Madeira é descontrolado, as dívidas foram sistematicamente perdoadas pelos diversos governos e nenhuma entidade competente interveio, exigindo esclarecimentos?

Por que razão não existe uma única formação política que denuncie, com força, persistência e usando todos os meios legais, o autoritarismo daquele homem; as arbitrariedades de um só partido, o PSD/M; a democracia praticamente amordaçada; os múltiplos conflitos de interesse; o condicionamento do povo madeirense pelos poderes quase ilimitados do presidente da Região, portanto, dependendo da sua benevolência?

Quem tem medo de Alberto João Jardim? Que trunfos tem na mão para exigir mais e mais fundos aos “ladrões que roubam a arquipélago” - fautores de «leis nazificantes» - e ninguém lhe exige contas?

Quão belo seria se Manuel Ferreira Leite, por exemplo, se tivesse deslocado ao Chão da Lagoa e, com firmeza, se demarcasse, inequivocamente, de todas as deliberações e declarações incorrectas do Joãozinho das tendas do comes-e-bebes!
O PSD perderia votos ilhéus? Ganhá-los-ia no resto do País.

Porém, Marques Guedes, o seu representante na “festa da autonomia”, cultiva o eterno e único fim político: caça ao voto, e sabemos bem como isso funciona na Madeira.
O PSD tem de ganhar as próximas eleições, a fim de acabar com uma “governação ruinosa para a Madeira e para Portugal”.
Só lhe faltou atroar os ares com «Viva o Querido Presidente, Alberto João Jardim». Ou tê-lo-ia gritado mesmo?
A sabujice, e da parte de quem menos se suspeitaria, não tem faltado por aquelas bandas.

Para terminar, devo, também eu, chamar um "sem vergonha" ao Sócrates. Pode-se lá admitir ter contribuído para os 20% do PCP e BE?! Pode-se lá tolerar um símil atentado ao “faschesmo”!

Honestamente e para não faltar à verdade, o Joãozinho usou o termo democracia, mas este apenas funcionou como a tal capa a que acima aludi.

Alda M. Maia

GRANDES ESPERANÇAS; PROBLEMAS CICLÓPICOS

Quando se deve resolver os graves problemas que a administração Bush semeou aos quatro ventos, deixando uma herança calamitosa, não se pode esperar que o novo Presidente os resolva rápida e urgentemente.

Não se pode pretender que, embora brilhante na forma como exprime o seu pensamento e atento a todas as dificuldades que o esperavam, Barack Obama dê imediatas soluções a causas que, praticamente, se tornaram gangrenosas.
Recompor os tecidos dessas causas é possível, mas penso seja empreendimento titânico: uma tarefa que exigirá infinita paciência, grande sagacidade, inflexível firmeza, diplomacia de alta classe.
Penso que Barack Obama possua essas qualidades.

O seu mandato vê-se assediado por sérios problemas que tem de sanar. Entre outros, a crise económica actual, a reforma sanitária, os cartéis dos traficantes mexicanos que contaminam o território americano, os frutos das asneiras de Bush: talvez sejam estes os que mais se impõem por maior dimensão e gravidade.
Efectivamente, quantos erros e abusos será obrigado a corrigir, quantos ódios deverá mitigar, quantas incompreensões terá de esclarecer!

A guerra ao Iraque não se pode considerar um erro de Bush, mas um crime. Quiseram combater o terrorismo, mas enfraqueceram a luta no Afeganistão, onde este se aninhava e crescia.
No ímpeto da guerra à Al Qaeda e vingar o 11 de Setembro, aproveitaram para enveredar por outras vias que nada tinham que ver com a luta aos terroristas. Assim, invadiram o Iraque, escaqueirando a solidariedade que a América obtivera e provocando tragédias em cadeia.

A grande maioria do Congresso deu o nihil obstat a essa injustificada e indecente prepotência.
Sempre tão minuciosos a contrabalançar prós e contras, deixaram-se dominar pelas emoções, embora muitos congressistas tivessem votado sim por ocultos e banais interesses. Assisadamente, houve quem votasse não: um deles foi Obama.

Como era fácil de prever, estabeleceu-se o caos, provocou-se a catástrofe, sacrificou-se o povo iraquiano.
As consequências dessa loucura perduram e urge resolvê-las, o que levará o seu tempo. Praticamente, dois conflitos – Afeganistão e Iraque - a que se deve dar uma solução de paz.

****

"Obama ainda não me convenceu plenamente. Não basta ser bom orador, pois é preciso acompanhar a retórica de acção e firmeza” – assim escreveu o bom amigo deste blogue Ferreira-Pinto, no seu último comentário.

Tenha paciência e não se zangue comigo, amigo Ferreira Pinto, mas devo contrastar as suas perplexidades.

A retórica, quando prenhe de significado e bem endereçada, na boca de um Presidente dos EUA, é já uma acção.
Esses belíssimos discursos podem estabelecer um clima de amizade ou de ódios alargados. Podem ser mensageiros de concórdia ou de conflitos.

Recordemos a execrável linguagem de Bush e sócios, quando aludiam à Síria, Irão, Coreia do Norte, Líbia: Eixos do mal; Países canalha.
Esqueciam que tais países significam povos e estes, frequentemente, são as primeiras vítimas da tirania e autoritarismo de quem os governa. Logo, não surpreende a onda de ódios que a América desencadeou e atraiu.

O que Obama disse em Gana, embora já outros tivessem expressado o mesmo, vindo de um personagem que concentra tantos símbolos, adquire uma força muito superior e deixa os africanos sem argumentos válidos.

A grande qualidade de Obama, que se torna difícil não reconhecer, é precisamente a busca do bom entendimento entre as nações, usando cautela e bom senso. Se necessário, dizendo claramente verdades que uma diplomacia, inoportunamente usada, tentaria ocultar - neste caso, sim, seria pura e oca retórica.

Forçosamente, terá de caminhar com pés de chumbo, embora lhe sejam necessários nervos de aço para não responder com dureza aos tarados que patroneam o Irão e Coreia do Norte, por exemplo. Porém, acção e firmeza, sem prever e calcular bem as consequências, que obteriam?

Há ainda uma última observação: nos problemas e causas que merecem e solicitam graves decisões, há sempre que ter em linha de conta as múltiplas almas políticas que habitam o Congresso dos EUA. Também disso dependem as acções firmes e necessárias.

God bless Obama, que bem precisa.

Alda M. Maia

SE NEM O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESCAPA AO CARCOMA!

Na expressão “Sentido de Estado”, quando este sentido existe e é sólido – o que acontece nas democracias de grandes tradições - sempre vi um conteúdo semântico de uma grande riqueza e complexidade. Porém, quando o ignoram ou enxovalham, a democracia vai-se estiolando e torna-se no exclusivo terreno de conveniências para quem tem a vara do comando.

“Italia: con una buena siesta se pasa todo” – artigo de Shukri Said, no jornal El País de sexta-feira, dia 10.
Descreve e analisa os múltiplos casos negativos que continuamente revelam a total ausência de sentido de Estado, desprezando o respeito pelas instituições, consideradas apenas como um estorvo.
Numa só frase, a articulista condensou a vasta matéria que desenvolveu: “O carcoma que está corroendo a Itália é o berlusconismo”.

Para mim não é novidade nem para quem segue com apreensão o que se passa naquele País.

O carcoma acima referido, que eu classifico como enxovalhamento da dignidade de Estado, afectou dois dos quinze membros do Tribunal Constitucional italiano.

Na Itália, O Tribunal Constitucional (Corte Costituzionale) é composto por quinze juízes - em Portugal temos apenas treze; não somos supersticiosos!
Cinco são eleitos pelo Presidente da República; cinco, pelos dois ramos do Parlamento; cinco, pelos “altos graus da magistratura” (Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Conselho de Estado).
A escolha deve ser feita entre juristas: professores de direito, advogados, magistrados.

Devo dizer que vejo com uma certa desconfiança as eleições de cinco destes juízes conselheiros pelos membros do Parlamento.
Conhecendo os maus hábitos do compadrio e da troca de favores entre as várias facções políticas, corre-se o risco de enviar, para aquele sancta sanctorum das regras jurídicas, elementos que não são dignos de ali dar entrada.
Visto que o Tribunal Constitucional é a trave mestra do Estado de Direito; os seus componentes são os máximos intérpretes e defensores das normas constitucionais, além da “sapiência jurídica e sageza política”, devem demonstrar uma dignidade e postura cristalinas.
Atitudes fora destes cânones e que possam desprestigiar uma tão alta instituição são absolutamente inaceitáveis. Mas verificam-se. E sucedeu.

(…)Que mais deve suceder para que se compreenda o aviltamento “jurídico-normativo", no qual o berlusconismo arrastou o Estado de Direito, transformando os “servidores” irresponsáveis em co-autores das suas leis ad personam?”(…) – Massimo Giannini, La Repubblica.

O caso que motiva este comentário, e tantos outros artigos do mesmo teor, causou enorme polémica. Adormeceu durante esta semana da cimeira dos G8. A presidência e espectacularidade da organização fizeram desviar as atenções. Espero que venham de novo à superfície, porque penso se trate de um episódio desconcertante. Mas expliquemos.

O Tribunal Constitucional deve reunir-se nos primeiros dias de Outubro, a fim de avaliar a constitucionalidade da lei que estabelece a suspensão dos processos penais, em relação às primeiras quatro autoridades do Estado, durante o respectivo mandato: Presidente da República; Primeiro-Ministro; Presidente do Senado; Presidente da Câmara dos deputados.

Mais uma lei ad personam em socorro de Berlusconi.

Esta lei foi aprovada com inusitada velocidade, após a tomada de posse do actual Governo. Havia urgência em pôr o primeiro-ministro a salvo de uma provável sentença de corrupção: sempre o famoso caso do advogado Mills, condenado a 4 anos e meio.
Enquanto o Tribunal Constitucional não se pronuncia, o Tribunal de Milão teve de processar apenas o corrupto (Mills), deixando em suspenso o co-imputado e corruptor (Berlusconi).
Como sempre se proclama inocente e vítima da “magistratura comunista” (assim classifica quem “ousa” processá-lo), tem a faculdade de renunciar à suspensão dos processos...
Renunciar!!? Vade retro!...

Continuo a insistir que acho estes factos infinitamente mais graves que as taras sexuais daquele homem, embora nojentas e execráveis numa figura pública.

O semanário L’Espresso publicou um serviço, em fins de Junho, sobre um famoso jantar em casa de um juiz do Tribunal Constitucional, Luigi Mazzella, cujos hóspedes ilustres provocaram uma onda de críticas severas e escandalizadas.
Quem eram esses hóspedes especiais? Ei-los: o Primeiro-Ministro Berlusconi, o ministro da Justiça, o subsecretário à Presidência do Conselho, outro juiz conselheiro (Paolo Maria Napolitano), os dois presidentes das comissões "Assuntos Constitucionais" do Parlamento (Câmara e Senado), além das respectivas esposas, obviamente.

Estavam reunidos, num jantar muito cordial, a fim de discutirem a reforma do Conselho Superior da Magistratura e outras reformas afins. A sério?!...

Se a lei – chamada “Lodo Alfano” – for declarada inconstitucional, Berlusconi deverá submeter-se a juízo. Mas os seus advogados são habilíssimos em conduzir os processos perigosos para o arquivo dos prescritos.

Entretanto, será possível acreditar na imparcialidade e seriedade dos dois juízes em questão?

Qualquer magistrado bem consciente da dignidade do cargo que ocupa, jamais organizaria reuniões deste género. Porém, o juiz conselheiro Luigi Mazzella, com uma arrogância e trivialidade dignas de uma pessoa sem pundonor, reagiu com uma carta aberta ao grande amigo Berlusconi, enviada aos jornais (tudo combinado, segundo dizem).
Na minha casa convido quem eu quero; não é a primeira vez nem será a última.. etc., etc.
Quando seria tão precioso, o demeritíssimo juiz preferiu espezinhar o silêncio!

O outro colega e hóspede, à semelhança do hospedeiro, não ficou atrás em declarações inoportunas e sem a mínima noção que ofendiam e feriam a credibilidade da insigne instituição de que fazem parte.

Levantaram-se vozes, exigindo que se demitam; outras aconselham a abstenção.
Estou com curiosidade e interesse em saber como se exprimirá a “Corte Costituzionale”, em Outubro.
Certamente que estes dois demeritíssimos não facilitaram o trabalho rigoroso dos restantes treze meritíssimos juízes.

Recordando as tão discutidas pressões do caso Freeport, não posso deixar de pensar que até nisto somos de brandos defeitos! Nunca exageramos.

Alda M. Maia

INCONSCIÊNCIA OU DESENVOLTURA?

Há certos comportamentos que são difíceis de compreender ou aceitar. Claro que não me refiro ao infeliz gesto do Sr. Ministro da Economia, na Assembleia da República.
Muito desenvolto, isso sim, mas tão fora dos cânones de uma reacção, embora exasperada, de um gentil-homem que se fica na dúvida se a cena é cómica ou absolutamente imprópria de um adulto bem-educado.
Resta incontestável que o ridículo é sempre mais demolidor que uma justa indignação!

Não me parece que, paralelamente, a oposição tivesse brilhado por senhorilidade. Certos comentários poderiam ter sido evitados, após o indispensável pedido de desculpa do Primeiro-Ministro e a inevitável demissão do Ministro da Economia: uma questão de cavalheirismo.

Só mais uma achegazinha: revendo a fotografia e apreciando bem a cara do Sr. Ministro com os corninhos bem posicionados… não consigo indignar-me, porque desato à gargalhada!
Mas deixemos este assunto.

Por vezes, vemo-nos diante de iniciativas ou decisões que, não raramente, nos criam perplexidades e grande dificuldade em compreendê-las ou aceitá-las.

Há dias, veio a lume o resultado das sondagens do “Centro de Estudos e Sondagens da Universidade Católica”, sobre os candidatos à Câmara do Porto, nas próximas eleições autárquicas.
Rui Rio caminha à frente dessas sondagens com 58% das intenções de voto. A directa rival, Elisa Ferreira, deve contentar-se com apenas 25%.

O PS ficou alarmado com uma diferença negativa tão alta. Quem é causa do seu mal, o seu mal chore. E se assim é, donde esperava colher vantagens?

Nomear a Dra. Elisa Ferreira como cabeça de lista e, simultaneamente, consentir a sua candidatura ao Parlamento Europeu, em lugar elegível, foi uma decisão inteligente e correcta?
Eu não a compreendi; só entendi que não foi uma coisa séria.

A Câmara do Porto mereceria o máximo interesse e consideração. Logo, um candidato que se dedicasse, exclusivamente, a uma campanha entusiasta e a um forte empenho pela potencial eleição a administrador da cidade.
Não, certamente, uma alternativa de quem não quer perder oportunidades.
Não é bonito nem decente.

Qualquer munícipe portuense, que ame verdadeiramente a sua cidade, tem direito a algumas dúvidas sobre uma candidata a presidente da Câmara que não encontrou argumento melhor senão assegurar o seu abandono do Parlamento Europeu, no caso de ser eleita!

Lamento que tudo isto se passe com a Dra. Elisa Ferreira e que esta Senhora não tivesse ponderado melhor a situação, omitindo certas considerações.
Considero-a uma figura muito válida da nossa política; preferi-la-ia a um qualquer outro candidato.
Rui Rio será favorito, mas o epíteto de populista - sem temor de inflação, neste caso – merece-o amplamente.
Decididamente, não me é simpático.

****

O estudo da SEDES sobre “A Qualidade da Democracia” deu lugar a variadas tomadas de posição. Os dois quesitos mais discutidos – ou os que mais ressaltam - dizem respeito ao “descrédito da Justiça” e à depreciação do sistema democrático (51% das pessoas interrogadas).

Cinquenta e um por cento é uma percentagem que bem demonstra o limitado conceito que se há do funcionamento de uma verdadeira democracia; da mísera concepção que temos do que é ser-se um cidadão livre, com direitos e deveres iguais, com a consciência de respeitar e merecer respeito.

Muitas vezes, suportamos a arrogância de um qualquer badameco da função pública que se encontra atrás de um guichet, e não reagimos com dignidade.

Sofremos injustiças pelo soba de turno e não o afrontamos com firmeza.

Os empoleirados nos lugares de comando dos municípios, por vezes, ignoram normas que podem ser causa de perigo. As pessoas resmungam, mas ninguém encara as situações com a frontalidade aconselhável.
Só nos indignamos – invocando, então, a democracia - quando os interesses pessoais sofrem abalos. Exigimos e protestamos contra tudo e contra todos, esquecendo-nos que, amiudadamente, a razão não nos assiste.

Alguns dos nossos representantes políticos – imaginemos que nos representam – enriquecem por obra e graça do Espírito Santo e aceita-se o fenómeno como sinal de esperteza.
Há gente séria, na política: por que não estamos atentos e a premiamos com o nosso voto? Comecemos por aí.

Por que não exigimos que sejam os eleitores a escolher os candidatos para o Parlamento, em vez de serem os partidos a determinar quem vai ou não vai? Por que não exigimos essa alteração nos regulamentos eleitorais? Alguém se tem incomodado com esta imperfeição democrática?

A imprensa, cuja liberdade de expressão é um dos factores indispensáveis numa democracia, é sempre fiel a esse atributo? O Sr. Presidente da República, sempre tão loquaz, por que não toma uma posição, bem clara e inequívoca, neste sentido?

Estes são alguns dos múltiplos casos, e a nítida consciência deles, que forjam a nossa educação democrática. Possuímo-la, na sua inteireza?

Lendo o resumo do estudo da SEDES, penso haja muito que fazer neste nosso lindo País!
Choca, e quase indigna, os 51% que mostram insatisfação pelo sistema democrático. Esquecem-se que a democracia está na vida diária de cada um: somos nós, cidadãos, que a devemos curar e cultivar; não cai do céu.
Alda M. Maia