segunda-feira, junho 27, 2011

DRAMA E COMÉDIA

Uma cronicazinha, epigrafada no jornal Público de sexta-feira, 24 de Junho, informava que é cada vez maior o número de presos em Portugal e cada vez mais deficitário o número de guardas prisionais.

Como ontem foi celebrado o “Dia Internacional contra a Tortura”, este seria um excelente tema para ser investigado e desenvolvido em profundidade. Não só no que concerne a falta de guardas prisionais, mas também as condições em que os presos descontam a pena ou os detidos que, ainda imputados, aguardam julgamento na prisão.

A sobrelotação das cadeias, as péssimas condições de alojamento dos encarcerados, assistências sanitárias deficientes e, frequentemente, pelas brutalidades a que são submetidos, pode-se inferir que, nas prisões, a tortura se não é clara é implícita.

Os verdadeiros criminosos, indefectivelmente encalecidos, sabem estabelecer oásis de intocabilidade. Os demais condenados ou apenas imputados por crimes acidentais (apelidemo-los deste modo), toxicodependentes, imigrantes clandestinos, os sem abrigo ou doentes psíquicos são as principais vítimas.

Impressionou-me sobremaneira o testemunho de pessoas ligadas à política italiana que se interessam por este problema e lutam por que seja resolvido humana e socialmente. As cadeias italianas têm capacidade para 40.000 presos, mas albergam cerca de 70.000.
Um programa muito interessante de RAI3 – “Agorà” (Ágora, em português) – na quinta-feira passada ocupou-se do número impressionante de suicídios nessas cadeias. Desde o princípio deste ano, por exemplo, já se contam 28 suicídios de presos relativamente jovens, entre os quais alguns estrangeiros. De 2000 a 2011 morreram 1.835 detidos, sendo 654 por suicídio.

Não se suicidam num ráptus de desconforto ou desespero, mas determinada e premeditadamente, tal é a insuportabilidade de vida naqueles lugares que já não são de pena, mas de destruição moral e física.
O modo frequente é o enforcamento, usando os lençóis atados às grades da janela das celas. A acentuar tal determinação, como a altura das janelas é baixa, encolhem as pernas e abandonam o corpo.

Outra situação trágica é a que se vive nos Hospitais Psiquiátricos Criminais. As pessoas são atiradas para aqueles lugares e ali ficam esquecidas. Em que condições?
No mesmo programa “Ágora” mostraram uma reportagem sobre estes infelizes. Abstenho-me de descrever certos casos verdadeiramente arrepiantes. Um único bastou para ocupar-me o pensamento nestes últimos dias: a angústia de um homem ainda novo que, perante a câmara de vídeo, implorava desesperadamente o pai para que o fosse salvar. Ora, o pai desconhecia a situação do filho e só tomou conhecimento através dessa reportagem. Desnecessário exprimir comentários.

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Mas fujamos destes dramas e refugiemo-nos na comédia que, neste caso, tem como alvo a sovinice de Tony Blair.
Terça-feira, dia 21 de Junho, o jornal La Repubblica trazia uma notícia que me divertiu – «Tony Blair “taxaos companheiros do filho».
Resumamos o que descrevia.

O que foi um aclamado primeiro-ministro inglês, desde que deixou Downing Street, mercê de discursos, direitos de autor, consultorias, etc., etc., amontoou um capital de 25 milhões de esterlinas.
Quer ele quer a mulher, Cherie, demonstram um refinado sentido para os negócios. Madame Blair, por exemplo, vendeu, em hasta online, os autógrafos do marido, assim como prendas de “Estado”.
Para umas boas férias, Tony e família opta, frequentemente, por aceitar convites de amigos ricos. Esta característica já era minha conhecida, pois recordo as férias que passava em casa de amigos, na Toscana.

A fim de celebrar o final do ano escolar, numa escola pública e católica, do filho mais novo, Leo, o casal Blair convidou os companheiros, cerca de trinta, para uma festa na casa de campo (uma propriedade comprada há dois anos por 6 milhões de esterlinas) e que fica a uma hora de Londres. Para o efeito, alugou um autocarro.

As famílias destes companheiros ficaram muito lisonjeadas. Porém, o sorriso esvaiu-se, quando lhes foi comunicado que deveriam pagar dez esterlinas, cada um, para a viagem.
O convite explicava que, por razões de segurança, é proibido o acesso de automóveis à residência. Um lanche grátis ainda se concede, agora a viagem!...
A notícia espalhou-se. O escândalo eclodiu rumorosamente. Apercebendo-se da miserável gafe, quiseram remediar, avisando a escola que pagariam por quem não pudesse expender dez esterlinas. Pior a emenda que o soneto.
 
Concluindo, uma sovinice indecente. Não haveria por aí um Gil Vicente dos nossos tempos? Que bela farsa sobre o episódio e a personagem!

segunda-feira, junho 20, 2011

TAMBÉM ESTA FOI UMA PRIMAVERA

Já punha fortes dúvidas num despertar do bom senso e saída de um inexplicável torpor democrático que pusessem travão a tanta demagogia e à predominância de uma mediocridade arrogante, grosseira, deletéria.
Mas, este ano, efectuaram-se eleições em várias cidades importantes, levou-se a cabo um referendo, cujo resultado ultrapassou as melhores expectativas, e um vento primaveril varreu todas as dúvidas.

Não, não falo da Terra Lusa que, com o novo Governo, espero possa recolocar nos carris justos este nosso país descarrilado e a quem auguro um excelente trabalho. Falo do outro que também me merece atenção e afecto: a Itália.

Um cartaz muito expressivo, dedicado ao neo-eleito presidente da câmara de Milão, Giuliano Pisapia, deu-me a certeza que o alerta soou forte: “Pisapia, roubaste-me a tristeza”. A metáfora é felicíssima.
Apenas tive a certeza do êxito do referendo e, consequentemente, de mais uma valente bofetada a Berlusconi e acólitos, os quais recorreram a todos os meios para o sabotarem, a inspiração foi espontânea: abençoado referendo que me roubaste a tristeza!

Explodiu o fenómeno das primaveras democráticas, portanto, do entusiasmo de gente jovem que luta contra um status quo de acomodados em benesses por direito divino e das inércias políticas no empenho da resolução de questões fundamentais; contra os incontroláveis interesses económicos e financeiros sufocadores daquele mínimo de justiça social, da correcta administração de bens comuns a que um Estado democrático, sério, não pode nem deve abdicar.

Poder-se-á dizer que este fenómeno está a abalar o velho sistema dos partidos que se habituaram a dispor e dividir a coisa pública em feudos, reservando bons lugares aos maiorais, embora não esquecendo os motivos de democracia cumprida por que querem ser eleitos.

A partir de agora, esses mesmos partidos têm de rever, renovar, actualizar o modo como pensar a política, permitindo que esse ar fresco das várias primaveras democráticas a rejuvenesça e revolucione no melhor sentido.
E oxalá que, também em Portugal, a nossa juventude saia do indiferentismo – ou até mesmo da ignorância - e vá muito além das razões da “geração à rasca”. Haveria tanto por que entusiasmar-se e criar movimentos, multidões, com ideias novas, pugnando pela eliminação de tanto lastro inútil na governação do país!

Energia nuclear, privatização da água, lei igual para todos: foram estes os temas do referendo da semana passada na Itália, a fim de anular leis ordinárias com as quais grande parte da sociedade civil não concordava. Somente através de referendo se poderia travar a marcha de uma maioria súbdita dos interesses de um primeiro-ministro anómalo ou de outros interesses pouco claros.

De há bastantes meses, seja através das redes sociais, seja de movimentos vários, seja da actividade de alguns partidos, começaram a recolher assinaturas contra a privatização da água e da intenção de a transformar em mercadoria, obtendo um milhão e quatrocentas mil assinaturas.

Foi o fenómeno – chamemos-lhe assim – do “individualismo activo” que se tornou digno de nota. Não somente os tantãs de Facebook, Twitter, blogues – estas redes de informação transversal – funcionaram para atingir o escopo desejado. Os jovens envolveram as gerações mais velhas, andaram de porta a porta a esclarecer e a solicitar adesões.
Onde falhou a democracia representativa, agiu, e desta vez com amplo sucesso, a democracia directa.

Não é verdade - como escreveu Jorge Almeida Fernandes, no Público de 15 de Junho - que o partido do ex-magistrado Di Pietro aproveitou o choque Fukushima para “uma manobra ardilosa” acerca do referendo sobre a energia nuclear. Desde o princípio do ano, data insuspeita, que recolhia assinaturas para os quatro requisitos a que se deveria apor um sim ou um não. Pode-se dizer que foi ele o grande impulsionador deste referendo. Jorge Almeida Fernandes deveria ir beber as suas informações a fontes mais equilibradas – António Polito, do Corriere Della Sera, não é das mais objectivas.

Nos quatro boletins de voto, votei sim à revogação das quatro leis ordinárias em questão.
A energia nuclear nunca me convenceu. Quanto mais leio sobre este assunto, mais se robustecem as minhas convicções negativas.

Quanto às tais leis ad personam (pró-Berlusconi) essas apenas merecem desprezo, portanto, reprovadas incondicionadamente.

Não concebo que um bem comum essencial, como é a água, possa ser privatizado e se mercantilize, pois o privado quer lucro e a baixo custo, obviamente. Podemos submeter um património de todos, vital, a tais regras?

Espero que ao novo Governo português não venha a tentação de privatizar “Águas de Portugal”. Seria, isso sim, um neoliberalismo inoportuno e difícil de compreender.


segunda-feira, junho 13, 2011

AS FÉRIAS DO ASSASSINO”

Tantos casos da semana que envolveram e condicionaram a minha atenção!
Na Itália, por exemplo, ontem e hoje (até ás 13h – hora portuguesa) votou-se um referendo que submetia os eleitores à ab-rogação ou não de quatro quesitos: energia nuclear; privatização da água; lucros sobre a água; “legítimo impedimento” (a sólita lei que permite a Berlusconi de escapar a prestar contas à justiça). Mas falarei disto noutra ocasião.

De novo, quero falar do ex-terrorista César Battisti, classificado, pelo jornal “Público, como “guerrilheiro e suspeito membro da organização radical Proletariado Armado pelo Comunismo”. Guerrilheiro de qual causa? Nem guerrilheiro nem suspeito, mas comprovadamente membro das brigadas terroristas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou à Itália a extradição deste plúrimo assassino, condenado a prisão perpétua por tribunais independentes de um país democrático e que jamais agiram fora das normas que a Constituição lhes impõe.
César Battisti nunca foi um perseguido político – uma tese supremamente ridícula e ultrajosa -, nunca foi um inocente, nunca mostrou arrependimento pelos quatro homicídios por que foi condenado. Preferiu uma vida de eterno fugitivo em vez de assumir responsabilidades.

Embora Berlusconi dê, presentemente, uma triste imagem da Itália, este país continua e será um Estado democrático e civilizado. Logo, alheio a praticas jurídicas que atropelem os direitos humanos.
São indecentes certas apreciações a propósito do caso Battisti, formuladas por gente que nada sabe do que foi o terrorismo das “Brigadas Vermelhas”, e é isto que me indigna.

Já aqui falei deste assunto, pois conheço-o bem. Pude seguir e testemunhar, in loco, esse período de chumbo que ensanguentou a Itália e que foi debelado pela união de todas as forças políticas (inclusive o forte partido comunista italiano); por uma magistratura que pagou um oneroso tributo de sangue; por um país que jamais recorreu a leis excepcionais. Outros países podem dizer o mesmo?

Deploro a atitude do Brasil. Deploro Lula da Silva que, pouco antes de cessar o seu mandato, negou essa extradição, agindo em contradição com o que o STF determinara. Deploro a atitude da Presidente Dilma Roussef que deveria manter silêncio, em vez de comentar, qual resposta à reacção indignada italiana, que “as decisões do STF não se discutem”. Se é assim, por que razão, há dois anos, Lula da Silva as ignorou?

Deploro a péssima informação dos meios de comunicação brasileiros (assim como na França). Se querem demonstrar seriedade profissional, que se informem e nunca se cansem de obter esclarecimentos. São facílimos de encontrar numa vastíssima documentação clara e irrefutável.

*****

O título deste post – “As Férias do Assassino” - pertence a um artigo de Cláudio Magris – um dos grandes da intelectualidade italiana e editorialista do Corriere Della Sera – publicado no dia 11 de Juno 2011.
Transcrevo parte desse artigo. Vindo de tão ilustre personagem, exprime idoneamente o sentimento geral italiano, perante o comportamento incorrecto de países que se pensava respeitassem certas normas.

«Portanto, César Battisti, o “killer” que assassinou quatro pessoas e tornou paralítica, para sempre, uma quinta – sem nunca demonstrar, ao contrário de outros colegas no crime, arrependimento pelos seus delitos ou piedade pelas suas vítimas e relativos familiares, exceptuando uma apressada declaração destas últimas horas – poderá, agora, gozar deliciosas férias em Copacabana e cultivar as suas amizades da alta.

A França – que, em tempos, recusou a extradição de Battisti para Itália – é talvez o melhor país do mundo, aquele que combina na medida mais feliz ou infeliz ordem e liberdade, os dois pólos da vida civil. Mas também a França é berço de qualquer presunçoso, frequentemente ignorante, conventículo intelectualóide que emite juízos ignorando os factos.
Neste caso, por pura ignorância e coquetismo, alguns autênticos e/ou pretensos intelectuais trocaram Battisti por um mártir da Resistência; como se nós declarássemos que o fascistóide anti-semita Papon é um herói da “Résistence”.

Com os terroristas de casa própria, quais os membros de «Action Directe», o governo francês usou o punho de ferro e não se verificaram grandes protestos.

As Brigadas Vermelhas – “estes miseráveis da política que desonraram uma cor para nós sagrada”, disse o Presidente Pertini – atingiram a Itália mais aberta e civilizada. Não assassinaram os corruptos, mafiosos ou golpistas (o que seria sempre um crime grave), mas os representantes da Itália melhor, uma Itália mais livre e democrática que poderia ter sido diversa do que é hoje: homens como o advogado Croce; o operário comunista Guido Rossa; jornalistas como Carlo Casalegno e Walter Tobagi; o professor Bachelet e muitos outros, entre os quais numerosos magistrados. […]

Agora Battisti poderá escrever em paz os seus livros policiais – ou melhor, "noir", soa mais fascinante – já que é um género onde se move com desenvoltura, dada a sua familiaridade com assassínios. […] »
(o negrito é meu)

segunda-feira, junho 06, 2011

"O VOTO EM PORTUGAL
COM POUCA ESPERANÇA"

(Artigo do jornal La Repubblica de 05 / 06 / 2011)

Quem deverá gerir o plano de lágrimas e sangue e salvará Portugal? A resposta sairá, esta noite, das urnas das eleições legislativas.
Andam à volta de 9,6 milhões os portugueses chamados até às 20 de hoje, a fim de renovar o parlamento monocâmara de Lisboa e decidir quem guiará o novo governo.

A campanha eleitoral não deixou grandes espaços aos programas. Quem quer que seja o vencedor deverá acertar contas, nos próximos quatro anos, com as medidas de austeridade e as reformas “prometidas”, no mês passado, à UE, Banco Central Europeu e FMI em troca de apoio financeiro à economia portuguesa no limiar da bancarrota.

Com o índice de desemprego mais alto de há trinta anos a esta parte e no horizonte um futuro de sacrifícios e renúncias, o País poderia exprimir todo o seu descontentamento desertando as urnas, embora as sondagens da véspera, diferenciando-se do que aconteceu na Espanha, não punem o Governo cessante. O favorito é, sim, o líder da oposição e do Partido Social-Democrata - que em Portugal é de centro-direita (a) -, Pedro Passos Coelho; nas intenções de voto, a distância com o primeiro-ministro demissionário, o socialista José Sócrates, reduz-se a um ponto percentual: 36% contra 35%. (b)

Decisivo, portanto, para a formação de um governo moderado de coalizão, poderá contribuir o segundo partido nacional de centro-direita, o CDS de Paulo Portas, acreditado com um 12% de consensos.

As eleições políticas antecipadas foram fixadas pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após a demissão de Sócrates, posto em minoria no Parlamento, em inícios de Abril, no momento da apresentação do enésimo (o quarto) “aperto de cinto” antidéfice num ano. Um mês depois, Lisboa teve de negociar com a UE, BCE e FMI um plano de apoio financeiro de 78 mil milhões de euros. […]

(a) O esclarecimento que o “partido social-democrata” em Portugal é de centro-direita, fez-me sorrir, pois veio ao encontro do que sempre pensei. Considero uma espécie de abuso que um partido conservador se intitule social-democrata.

(b) Quer La Repubblica quer o Corriere Della Sera e outros jornais italianos aludiram a sondagens precedentes aos últimos dias de campanha eleitoral.
Há uma lei italiana - lei 28 / 2000 - que proíbe, “nos 15 dias precedentes à data de votação, a publicação de sondagens sobre o êxito das eleições e sobre orientações políticas e de voto dos eleitores, precisamente para evitar influências mediáticas sobre os indecisos de qualquer uma das partes”.

Não sei se houve alterações nesta lei. Se houve, mantiveram-se os pontos fulcrais. Sei, portanto, que nos últimos dias de campanhas eleitorais a imprensa italiana não publica sondagens.
Medida muito correcta, na minha opinião. Consequentemente, achei muito estranho que o nosso jornal “Público” de sexta-feira passada, último dia de campanha, publicasse a enésima sondagem em primeira página e com grande relevo.
Correcto? Não, decididamente incorrecto para quem se crê ou deveria ser equidistante, mesmo que em Portugal isto seja permitido.

Mas ainda não satisfeito, num editorial de sábado, dia 4, o "Público" acha anacrónico o dia de reflexão.
Ora, já que dedicam grande predilecção a sondagens, torna-se falta imperdoável desviar a atenção do cansaço dos cidadãos, ante a insistente propaganda política. Um dia de pausa, por consequência, é salutar e indispensável; jamais “um anacrónico silêncio”.

Cumpriu-se o acto eleitoral, as urnas determinaram quem deve conduzir o nosso País fora da bancarrota que nos ameaça. Fiquei satisfeita que se tivesse delineado uma maioria sólida.
Oxalá cultivem o bom senso, um grande sentido de responsabilidade e excluam, taxativamente, inoportunas tácticas de baixa política.

Aplaudi o discurso de Sócrates e apreciei a decisão que tomou. Não apreciei a pouca elegância dos vencedores para com os vencidos.
Em democracia, ora se ganha ora se perde, e não seria democracia se assim não fosse. A mesquinhez é que nunca deve fazer parte de qualquer programa ou tema oratório.