SESSÕES PARLAMENTARES

 "DEPUTADOS MANDRIÕES"

Algumas das funções parlamentares

A foto retrata os deputados mandriões (fannulloni) no Parlamento italiano. Esta imagem é uma das muitas que os eternizam em sonecas relaxantes ou várias outras ocupações mais atractivas do que seguir, com interesse e participação, o que se debate na sala de sessões. Mas não simboliza somente parlamentares italianos, obviamente.

Procurei fotos idênticas relativas à actividade dos nossos deputados na Assembleia da República. Não vi nenhuma que os mostrasse a ler jornais, entreter-se com o computador, falar continuamente ao telefone, entregar-se à sonolência ou entreter conversas amistosas com os colegas mais próximos.

Os nossos jornalistas e operadores de telecomunicações não estão autorizados a publicar imagens indiscretas dos ilustres deputados?

A pergunta surge-me em consequência da comunicação oficial da Câmara dos deputados italianos, publicada recentemente, embora a Câmara tenha desmentido. Mas talvez seja verdade. 

A partir do próximo 10 de Outubro, «o Código de auto-regulamentação” de jornalistas, operadores de televisão e fotorrepórteres proíbe a captação de objectivos que mostrem deputados que jogam ou dormem durante as sessões, sob pena de proibição de acesso aos trabalhos parlamentares.»

“O Código intima os jornalistas a deter-se, exclusivamente, sobre informações que dizem respeito aos trabalhos do Parlamento e a manter um comportamento baseado no máximo respeito pelas instituições parlamentares”.

A última advertência do “Código de auto-regulamentação” faz-me sorrir, divertida. Certamente que este código, correcto, é de geral aplicabilidade, seja qual for o país democrático em questão.  

No ambiente do segundo órgão de soberania, qual é o Parlamento, primeiro do que quaisquer outros actores a dever cultivar o “máximo respeito pelas instituições parlamentares”, incontestavelmente serão os senhores deputados. E o que se vê? O que transparece?

Pensando agora no nosso País, além das anomalias correntes, o mais evidente e ostensivo são as ausências continuadas e assumidas com toda a naturalidade, porque outras ocupações absorvem os nossos eleitos: cargos diversos e, frequentemente, em grave conflito de interesses, o que me parece decididamente indecente. É isto aceitável e é este o respeito pela Assembleia da República e pelos compromissos legislativos assumidos? É confortante ver o hemiciclo com os lugares dos senhores deputados quase vazio?

E por associação de ideias, foi penoso verificar a preocupação dos dois maiores partidos, PS e PSD, em recuperar os cortes de 10% no financiamento público aos partidos. Verificou-se que os partidos portugueses “são os que mais recebem do Estado e têm o mais alto rendimento em relação ao PIB; dependem em 74,1% do financiamento público” (informações do jornal Público).

A crise económica permanece. Porém, tal circunstância apenas diz respeito aos demais cidadão portugueses. Mas a vergonha parece que se impôs e os dois do “arco da governação” (um arco exemplar!...) reconsideraram. O corte será permanente. Esperemos; e esperemos iniciativas mais equilibradas e respeitosas do erário público.