MULTICULTURALISMO, EM QUE VERSÃO?

O multiculturalismo não se consubstancia apenas na mera “coexistência de várias culturas diferentes num mesmo país”, mas também numa “política que tende a tutelar a identidade cultural dos vários grupos étnicos de um Estado”. Todavia, em que termos e condições, no que concerne a relação de igualdade, integridade e fraternidade dessas identidades?        

No rescaldo da tragédia parisiense e as relativas consequências tumultuosas que se desencadearam, e persistem, em vários continentes, este tema tem-se-me apresentado com insistência, sobretudo no que concerne a sociedade onde vivemos.

Muito se tem escrito sobre o multiculturalismo, mas por vezes não se acentua que este pressupõe, acima de tudo, a relação que deve existir entre culturas diferentes. A tutela da identidade cultural impõe-se, mas dentro de certas identidades nem tudo deve ser integrado como normal, quando estas albergam aspectos que têm em menor conta a dignidade humana, o que uma sociedade democrática não pode aceitar.

Certamente que me refiro a toda e qualquer democracia que determina a preponderância da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Artigo n.º 1: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

Multiculturalismo, diversidade, integração. Infelizmente, existem certas culturas que, inter-relacionando-se com culturas diferentes, dentro do mesmo país, acarretam incompreensões e intolerâncias – aquilo a que poderíamos chamar “choques civilizacionais”. Sendo assim, torna-se forçoso reflectir, sem preconceitos sobre os direitos das diversidades, no que consiste um Estado de direito, o que este estabelece e impõe.

Culturas com tradições, costumes, religiões diversas constituem, justamente, uma mais-valia de qualquer país. No entanto, a integração dessas entidades culturais jamais deve ignorar ou ferir as leis que regem esse Estado de direito, onde a dignidade humana não pode nem deve ser espezinhada, seja por tradições ancestrais, seja por preceitos religiosos fundamentalistas.

Em suma, pretende-se, simplesmente, colocar o respeito pelas leis democraticamente estabelecidas acima de quaisquer outras considerações de carácter cultural que as possam violar e desvirtuar.

Penso que seja este o multiculturalismo que as sociedades europeias, aliás, todas as sociedades democráticas, devem desejar e impor. Não podemos abastardar uma democracia, onde os direitos humanos são institucionais, em nome de um multiculturalismo que envolva ignorância ou menosprezo desses direitos.

Também devemos combater todos e quaisquer preconceitos que estão sempre prontos a apontar o dedo ao diferente, sobretudo quando algo de anormal sucede. Desgraçadamente, é o que se tem observado nestas últimas semanas.

Primeiro, generalizar é sempre errado; segundo, saibamos distinguir a maioria correcta e digna de respeito das minorias criminosas. Não queiramos assemelhar-nos àquelas sociedades onde imperam Estados teocráticos ditatoriais ou classes políticas que manipulam as populações.