HOMOFOBIA

Parece que o tema se avoluma e dá início à onda dos sentimentos de impaciência e hostilidade contra quem não tem outras precedências, mais importantes, do que trazer à barra deliberações sobre casamentos entre homossexuais.

E para a arena dos descontentes, saltam os bem-pensantes, os zeladores do politicamente decente, do respeito que se deve ao sentir comum.

Argumentações previsíveis: com a crise económica e financeira a sufocar o País, além de outros problemas também urgentes, é imperdoável distrair as atenções e dispersá-las em causas muito discutíveis.
Ademais, se é necessário legislar sobre esse tema “fracturante”, numa pachorrenta convivência civil, promova-se um referendo.

Este assunto absorveu completamente os meus pensamentos - não vagabundos, mas bem centrados na questão – quando, sexta-feira passada, li um artigo, no jornal Público, do catedrático Jorge Bacelar Gouveia e com o seguinte título: “Casamento gay: nas costas dos portugueses?”

.
“A XI Legislatura começa mal: começa com o tema fracturante da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo” (…)

A pergunta (ou inquietação) do Senhor Deputado conservador do PSD soou-me como a arranhadela num vidro, isto é, desagradável e com um certo odor de fundamentalismo.
Interrogações, daí derivadas, surgem espontâneas.

Se a expressão “nas costas dos portugueses” pressupõe um dano, no que é que a sociedade civil portuguesa seria prejudicada?
Qual traição, “nas costas dos portugueses”, abalaria a nossa identidade de pessoas civilizadas, tolerantes, igualitárias nos direitos e deveres, solidárias com minorias discriminadas?
Que terramotos económicos, sociais, éticos adviriam, se o Parlamento emanasse leis sobre as uniões de homossexuais?

Temos de convir que a razão explosiva de tantas polémicas e de tantos pruridos moralistas, neste caso, é a aplicação – ou abuso - do termo “casamento”, com todas as suas conotações. E não podemos ignorar que é uma razão com uma certa solidez.

Casamento é o exacto significado de matrimónio e o étimo deste último vocábulo não dá margens para dúvidas: matrimoniu(m), matris, madre que, “inicialmente, indicou a maternidade legal”; logo, a família na sua pura acepção procriadora - o argumento príncipe da Igreja Católica contra estes “relativismos” da modernidade.

Escreve o Sr. Professor Bacelar Gouveia:
“(…) Esta é uma das típicas decisões que numa democracia plena como a portuguesa só podem ser tomadas pelos portugueses em referendo nacional.
(…) Acresce ainda dizer que o casamento gay é muito mais um assunto da sociedade e não tanto um assunto do Estado”.

Fico bastante baralhada!
“É mais um assunto da sociedade”: qual sociedade? Afora a sociedade civil, acaso conhece uma outra que não se mova dentro do Estado, no perfeito e amplo sentido que este termo evoca?

Consentir que haja, no nosso País, regras de um Estado de direito que legalizem uniões entre pessoas do mesmo sexo – e ponhamos de parte, em absoluto, a palavra casamento – é um facto assim tão convulsivo que necessite movimentar as massas com um referendo?!

Se a união homossexual usufruir de direitos civis justos, equilibrados e adequados à situação, no que é que os matrimónios normais e as nossas vidas de heterossexuais virão a ser sacrificados?
Acaso os nossos direitos serão lesados, denegados, quando, no fim de contas, fazemos parte de uma maioria que é determinante?

E com qual direito esta maioria impõe, a quem tem tendências sexuais diferentes, os seus preconceitos, a sua ignorância (maioria esmagadora), os seus fundamentalismos religiosos, os seus moralismos de trazer por casa?

O Sr. Professor aduz comparações com um referendo sobre o aborto e o “casamento gay”.
Comparação bastante infeliz, pois o aborto – esse, sim - é um drama das consciências que percorre os vários estratos da sociedade e merece o envolvimento de todas as ideias e concepções legítimas.

Notei que o Sr. professor de Direito usa e abusa da palavra gay. Pretendeu ostentar uma ironia desdenhosa?
Esperaria outro estilo de um Professor Catedrático de Direito. Mas, com certeza, quis interpretar bem o papel de “Deputado à Assembleia da República pela parte mais integralista do PSD".

****

Os actos de violência contra homossexuais estão na ordem do dia. Na Itália, são quase diários, distinguindo-se por extrema brutalidade. Os autores situam-se nas franjas mais conservadoras ou na extrema-direita.
Na Inglaterra, Estados Unidos e outros países, sucede o mesmo e morre-se por uma sexualidade diferente – para não citarmos os países onde a homossexualidade é passível de pena capital.

A América de Obama pôs cobro a estas perseguições com uma lei que define crime federal qualquer violência contra uma pessoa por motivos de identidade sexual, religiosa ou étnica.
Oxalá outros países adoptem normas idênticas.
Alda M. Maia