domingo, agosto 03, 2008

A NOSSA DEMOCRACIA

Numa real democracia, obviamente deve existir uma perfeita separação dos três poderes que lhe servem de alicerce. Mais perfeito, ainda, o equilíbrio que os rege: os pesos e contrapesos que nunca permitirão a supremacia de qualquer um deles sobre os demais – os chamados checks and balances.
É a isto que chamo uma democracia séria e completa.

E já que falo de completude, não creio que a democracia portuguesa possa dizer-se completa.
Não concordo nem acho correcto o nosso sistema eleitoral, relativamente à escolha dos candidatos que nos representarão na Assembleia da República.

Nós votamos os partidos, mas são estes quem escolhe os seus próprios candidatos. Ora, bem sabemos dos critérios pouco ortodoxos, quanto a competência, como essa escolha, frequentemente, é efectuada.

Visto que ao comum eleitor não é concedido exprimir preferências, praticamente votamos de olhos fechados. Seja-nos então concedida a pretensão de esperar que, no Parlamento, haja pessoas com boa preparação, que estudem os dossiers, que conheçam as realidades do País que representam, saibam elaborar ou aprovar propostas de lei oportunas, úteis, bem articuladas, tecnicamente impecáveis.
Esperamos, também, não dever assistir à mediocridade de quem foi proposto como prémio da dedicação à facção política a que pertence ou de quem pensa que a política é a melhor carreira para se instalar, proficuamente, na vida.
Infelizmente, essa mediocridade não é moeda rara.

O Senhor Presidente da República, quinta-feira passada, decidiu, com a solenidade própria do cargo, falar ao País.
A única reserva que me atrevo a exprimir é se não teria sido melhor indicar, previamente, a matéria da comunicação. Contudo, em nada diminuiu o conteúdo da mensagem.

Se eu não estivesse dentro de uma larga informação sobre o modo de agir do actual governo italiano e que sintetizo com palavras de Luca Ricolfi do jornal "La Stampa", 03/08/2008: (…)“tendência neo-autoritária, ditadura da maioria, «golpe financeiro», expropriação do Parlamento, presidencialismo rastejante, em conclusão, excesso de poder do primeiro-ministro”; se não estivesse bem inteirada, repito, dos atropelos à Constituição, das ofensas às instituições que se verificam na maioria que governa a Itália e, consequentemente, os problemas criados ao Presidente Giorgio Napolitano, devo confessar que talvez não compreendesse a verdadeira essência da comunicação do nosso Presidente, Prof. Cavaco Silva, relativamente ao Estatuto Político-Administrativo dos Açores.

Assim, melhor entendo que tem toda a razão, que fez bem em informar o País, concedendo ao assunto o realce que merecia.

Não é admissível o enfraquecimento de competências, quando estas servem para controlar e equilibrar os poderes e instituições democráticos.
Embora se trate de alterações constitucionais, antes de pensar efectuá-las, deveria sempre intervir o bom senso e a percepção nítida das competências da Presidência da República e do Parlamento, o que me parece foi esquecido.
Somente desta maneira se evitarão prováveis consequências negativas para o exercício de uma correcta democracia e mais equitativamente se aplicarão os pesos e contrapesos: nunca é de mais exigir o respeito absoluto e uma concepção integral deste princípio.

Para finalizar, só quereria dizer duas coisas, a propósito da Ilha da Madeira.
Primeiro, que o Prof. Cavaco Silva nunca deixe de usar a mesma atenção – e talvez mais severa – sobre o andamento democrático (por comodidade, chamemos-lhe democrático!) da Região Autónoma madeirense.

Segundo, exprimir as minhas perplexidades, a respeito dessa região.
Que mistério envolve a Ilha da Madeira, onde o Presidente do Governo Regional insulta tudo e todos com uma boçalidade que vai muito além do tolerável; vilipendia instituições; aplica as leis a seu bel-prazer; acha natural que se diga que "quem quer o luxo de ter ilhas deve pagar", isto é, nós; sem qualquer motivo, decentemente lógico, demite-se de presidente, levando à dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira, apenas com o fim de reforçar o seu poder (quanto custaram estas eleições ao erário público?), etc., etc., etc. e não há uma Procuradoria-Geral da República que investigue tantas estranhezas ou uma entidade política que promova uma campanha, legítima, para dizer BASTA?
A que se deve tanta passividade? Ou somos nós que não compreendemos a “grandeza” de uma personagem tão elogiada por Jaime Gama, por exemplo?
Alda M. Maia

4 Comments:

At 10:59 da tarde, Blogger as-nunes said...

Aplausos vigorosos para o que foi dito acerca da Madeira.
De facto, as boçalidades de Alberto João, dos insultos grosseiros às instituições nacionais, das ameaças abertas de lutar pela independência da Ilha, etc etc.
Nós ouvimos, pasmamos, aguardamos reacções mais vigorosas dos representantes da República, e nada. Podemos ter a certeza que estes últimos mísseis tiveram como função chamar a atenção que no Orçamento do Estado para 2009 tem que se inscrever mais dinheiro para a Madeira.
Afora estas considerações políticas, quero agradecer as simpáticas palavras que a Alda deixou no meu blogue quando ataquei a questão dos blogues em geral.
Tenho que ver se me contenho mais. Afinal, cada um diz o que acha mais pertinente na altura em que publica a entrada, não é?
Um abraço
António

 
At 5:02 da tarde, Blogger Alda M. Maia said...

Desculpe o meu atraso a responder ao seu comentário, mas só hoje é que me apercebi da sua visita. Grata de o ler por estes lados e pelos seus aplausos.
Nunca escuto ou leio algo sobre aquele madeirense que não surja uma reacção de náusea e indignação. A indignação, sobretudo, é contra quem deveria reagir e pôr os pontos nos ii e não o faz. Por qual razão?!
Vejo que a sua indignação é igual à minha e à da maioria dos portugueses.

Quanto ao que escreveu a propósito de blogues, não vejo motivo para conter-se no que quer que seja. É sempre espontâneo no que escreve e nunca perca essa qualidade – e isto sem lisonjas. Aliás, o que disso foi bem oportuno.
Continuação de boas férias
Um abraço a toda a Família.
Alda

 
At 12:40 da manhã, Blogger Donagata said...

Concordo inteiramente com o seu post e fico: primeiro surpreendida(é verdade, ainda me surpreendo), depois indignada com a passividade de tudo o que é instituição governamental em relação às manobras nada subtis e maldosas do "reizinho do carnaval".
Para mim, as atitudes desse senhor são pouco menos do que anedóticas, mas anedotas perigosas. Contudo, ainda o que mais me surpreende, é que se demite, obriga à dissolução do parlamento, recandidata-se e, pasme-se, é ganhador incontestado....
Mas afinal os eleitores o que é que andam a fazer? Ainda ninguém percebeu que aquilo é um balão de demagogia?
E cá nós, toca de pagar!

Boas férias

 
At 5:02 da tarde, Blogger Alda M. Maia said...

Aquela gente vota-o e continuará a votá-lo: o ditadorzeco, praticamente, controla tudo.
Todos se indignam e, insisto: quem deveria, nada faz.
Vejo que aquela situação também a irrita, e muito justamente.
Um beijinho, Sra. Donagata, e obrigada
Alda

 

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