domingo, junho 22, 2008

UMA ITÁLIA QUE NÃO CONHEÇO
UM PRIMEIRO-MINISTRO QUE SE CRÊ REI


Que este senhor já tivesse dado provas irrefutáveis da sua amoralidade política, além de graves ilicitudes na condução desenvolta dos seus negócios – e várias ilicitudes seriam provadas, se não se tivesse auto-absolvido com as famigeradas leis ad personam - penso que nenhum italiano o deveria desconhecer.

A pergunta, então, surge espontânea: o grande número de eleitores que o votou, alguma vez se deteve a reflectir sobre esta anomalia?
Ou, pelo contrário, essa amoralidade e o caminho tortuoso de enriquecimento que os processos judiciais indicam, onde o “vale tudo” é regra, não perturba esses eleitores e, portanto, não sentem qualquer espécie de embaraço, diria mesmo vergonha, em elevá-lo à categoria de primeiro-ministro?
Não, não perturba.
É o caso de asserir que a passividade e indiferença dominam. E esta é uma Itália que desconheço.

Deram-lhe uma maioria esmagadora. A criatura, se já era um perfeito enfatuado de si mesmo, mais despudorado se tornou e decidiu arrasar, agora com extrema arrogância, normas constitucionais, as competências do Presidente da República, o direito de expressão, o sistema judicial.

Comecemos do princípio.
O tema segurança foi o leitmotiv da campanha eleitoral da direita: a criminalidade aumentara (igual à de sempre), os imigrantes clandestinos constituíam um perigo para o País (as três máfias não passam de figuras pitorescas!...), a população vivia assustada, etc.. Logo, havia que preparar e aprovar leis drásticas e urgentes.

Assim, foi apresentado ao Chefe de Estado, Giorgio Napolitano, um decreto-lei sobre a segurança dos cidadãos e que ele aprovou.
Mas Napolitano esqueceu que o primeiro-ministro continua com pendências nos tribunais: um dos processos, no Tribunal de Milão, está para chegar ao fim e a sentença iminente

Berlusconi não tolera ser julgado. Como se atrevem a processá-lo, a ele, entronizado pelo voto popular?
O processo deve ser suspenso; depois, se verá.
Sem dar explicações ao Presidente Napolitano, o decreto-lei foi alterado com duas emendas, uma das quais – e a que provocou maior escândalo – obriga os juízes a dar «precedência absoluta» a processos mais recentes que pressuponham penas superiores a 10 anos de prisão, estabelecendo uma hierarquia entre os crimes que devem ser perseguidos. Além disso, suspender, por um ano, as demais causas relativas a crimes cometidos antes de Junho 2002 e que se encontrem «no estado compreendido entre a fixação da audiência preliminar e o fecho dos debates de primeira instância».

Vejam só o que é a casualidade!! O processo onde é arguido como corruptor de uma testemunha – “corruzione in atti giuduziari” – encaixa justo, justinho, nas directivas da emenda ao decreto-lei - classificado como decreto salva-Berlusconi - já aprovado pelo Senado. (a)

Quando chegou o momento de votação, a oposição abandonou a aula, para não assistir a um tal desconchavo.

Pensam que o anão que quer ser rei provou uma qualquer resipiscência e, portanto, retirou a emenda? Impossível! A deformação moral, a que lhe permite utilizar a coisa pública em função dos seus interesses, não lho permitiria.

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Crente que as próprias razões devem impor-se, enviou uma carta ao presidente do Senado, para ser lida em assembleia, como se fora um acto normal!
Na minha opinião, considero-a um hino à indecência.

Nessa carta, primeiro justifica a razão da emenda ao decreto-lei.
«A suspensão de um ano consentirá à magistratura de se ocupar de crimes mais recentes, dado o momento de insegurança (…)».
Claro, tudo para o bem do País!...
Mas há ouitra observação: face a esta emenda, onde está a separação dos poderes do Estado? Depois, é admissível tratar uma matéria destas com um decreto-lei? Eis por que tudo devia ser ocultado ao Presidente da República!

Os magistrados calculam que cerca de 100 mil processos ficarão em suspenso: na maior parte, dizem respeito precisamente a todos aqueles crimes que mais têm concorrido para o sentido de alarme, de insegurança da população: furtos, rapinas, assaltos, sequestro de pessoa, estupro, exploração da prostituição, bancarrota fraudulenta, fraude fiscal, burlas … a lista é enorme.
Presumem que se criará um caos inimaginável.
Agora, pergunto: onde está o bom senso dos italianos que nada querem ver?

«Os meus advogados informaram-me – diz ainda na carta - que tal previsão normativa seria aplicável a um entre os muito fantasiosos processos que magistrados de extrema-esquerda intentaram contra mim para fins de luta política. Tomei conhecimento da situação processual - o percurso deste processo tem dois anos, mas só agora é que o informaram!... – e pude constatar que se trata da enésima e assombrosa tentativa de um substituto procurador da república milanês utilizar a justiça com fins mediáticos e políticos. Tudo isto com o suporte de um Tribunal, esse também politizado e supinamente acomodado sobre teses acusatórias.» (…).
Delírios de quem entende que não deve pesar as palavras nem responsabilizar-se pelo que afirma.
Ao mesmo tempo, admiro a cara de bronze, a lata deste homem!

Foi ele próprio que impôs, como um caso de primária importância, a introdução da emenda no decreto, obrigando todo o governo a aceitá-la, para que não surgissem entraves. Agora, nega que não são normas “salva-premier”, mas oportunas para a segurança … de quem?

Como remate, anunciou, teatralmente, que os seus defensores pediram a recusa do juiz. Ora, quem se ocupa do processo é uma senhora, Nicoletta Gandus, com fama de magistrado meticuloso e muito apreciada pelo seu equilíbrio.
Quanto às razões dessa recusa, nem vale a pena descrevê-las: ridículas!

Deslocando-se a Bruxelas - onde afirmou que, com a sua chegada, a música seria outra na UE (nem ali os delírios de omnipotência se acalmam) – de Milão chega-lhe a notícia que, não obstante a recusa do juiz, o processo vai para a frente: para já, a instância de recusa não paralisa o processo; depois, decidirá o Tribunal da Relação (Corte d’Appello).
O homem montou sobre todas as fúrias e não parou de lançar ataques aos magistrados.

Organizará uma conferência de imprensa para informar "a gente":
Todos devem saber que o chefe do governo está sob chantagem.
Denunciarei os ministérios públicos subversivos.
Falarei das iniciativas de ministérios públicos e juízes que, infiltrando-se no poder judiciário, querem subverter o voto.

Vejo tudo isto como bacoradas da pior espécie, absolutamente inadmissíveis na boca do chefe do governo de um país fundador da União Europeia. Todavia, as pessoas a quem "informará" são capazes de dar-lhe razão: e aqui está o perigo.

A tal gente a que se refere, na sua maioria, divide-se em duas categorias de ignorantes: ignorantes que não tiveram oportunidade de se instruírem; ignorantes voluntários, com a agravante da petulância e do oportunismo.
Ora, são precisamente estas massas o terreno fértil da demagogia e onde as piores balelas políticas, ou calúnias sobre instituições, são mais fáceis de serem tomadas por verdadeiras.
Neste campo, Berlusconi é actor bem sazonado e imbatível.

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Haveria outro capítulo que está a criar alarme, estupefacção e fortes atritos na Itália: projecto de lei sobre as interceptações telefónicas.
A conversa já vai longa; ficará para o próximo post.
Alda M. Maia
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Adenda
(a) Devo corrigir.
No Senado discutiram esta lei e a maioria aprovou todos os artigos, inclusive a emenda "salva-Berlusconi" (a oposição abandonou a aula), mas o declaração e voto final ficaram adiados para hoje, 24/06/2008.
A votação efectuou-se e a lei passou, como era de prever.

3 Comments:

At 12:59 da tarde, Blogger as-nunes said...

Viva Alda
Fica-se de boca aberta de espanto!
Como é possível isto estar a passar-se na Itália?
Aproveito para lhe deixar um grande abraço amigo e de muita estima
António

 
At 7:35 da tarde, Blogger Alda M. Maia said...

Se conhecesse todos os processos em que aquele homem esteve e está envolvido, então é que o seu espanto quadruplicaria!
No princípio - como é sempre meu hábito - lia todas estas notícias sobre Berlusconi com muita, muita reserva mental. Perante informações negativas, dou sempre o benefício da dúvida e não gosto de condenar a priori. Não acho justo.
Infelizmente, neste caso, foram os documentos a falar e, em seguida, estes comportamentos completamente fora de todas as normas democráticas ou da decência.
Se é inocente e os juízes uns subversivos (é incríve!) é nos tribunais que se defende a verdade e não fabricando leis que anulam os processos ou que os fazem prescrever, encurtando os prazos de prescrição - esta é uma das tais leis ad personam que ele fez aprovar, na sua precedente legislatura.
Dentro da Magistratura pode haver, e há, juízes discutíveis, mas há muitos outros, a maioria, que são competentes e integérrimos. Irrita-me profundamente quando vejo um político atacar o poder judicial. Felizmente que só os de baixa estatura moral o fazem.
Um grande abraço.
Alda

 
At 12:52 da manhã, Blogger Donagata said...

Concordo com o comentário do António, sobretudo depois de ler a resposta da Alda.
Mas, por outro lado, penso que "as massas" andam muito distraídas, muito anestesiadas e, sobretudo, facilmente logradas. É só ver o caso dos USA e de Bush que teve uma primeira vitória muito duvidosa e que, depois de toda a porcaria que fez, foi insofismavelmente o vencedor...
Um beijo.

 

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